21º GRITO DA TERRA BRASIL Ministério das Comunicações garante Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias ainda em 2015 e internet para 90% dos municípios até 2018
Em audiência realizada na manhã de hoje (18), o Ministério das Comunicações (MC) garantiu a criação até junho de um Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias específico para a agricultura familiar, assentamentos, quilombos e comunidades ribeirinhas. Além disso, assumiu o compromisso de implantar banda larga de internet para 90% dos municípios brasileiros até 2018. O acesso à internet para o meio rural brasileiro foi um compromisso assumido pela presidenta Dilma Rousseff em sua participação no 3º Festival da Juventude Rural, realizado em Brasília no final de abril.
Na audiência de hoje, o secretário executivo do MC, Luiz Antonio Alves de Azevedo, e os secretários de Inclusão Digital e de Comunicação Eletrônica receberam comitiva do movimento sindical formada pelos secretários de Política Social da CONTAG, José Wilson Gonçalves, de Finanças e Administração, Aristides Santos, e de representantes das federações do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Santa Catarina e Sergipe.
As principais demandas do movimento sindicais do Campo, da Floresta e das Águas dizem respeito à democratização dos meios de comunicação – hoje concentrados entre grandes emissoras comerciais, igrejas e poder público – e também o acesso de qualidade à internet e telefonia no meio rural. O acesso à internet é hoje fundamental para o desenvolvimento e crescimento dos cidadãos de qualquer país. Por meio da rede mundial de computadores moradores de qualquer região do país poderiam ter acesso à Educação e a informações fundamentais para suas vidas, além de ser também uma fonte de lazer e cultura.
O secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, ainda lembrou da importância da internet para o avanço de programas e políticas públicas que dependem do acesso à rede: o Cadastro Ambiental Rural, o DAP e outros programas estão praticamente parados porque o acesso a internet no meio rural ainda é precário. Os representantes dos MC afirmaram que é possível conversar com os ministérios responsáveis por esses programas para que seja possível disponibilizá-los por meio dos aparelhos de conversão de sinal analógico para digital de televisões.
Outorgas para rádios comunitárias
No que diz respeito a demanda para democratização dos meios de comunicação, os representantes do MC afirmaram que até o início de junho será lançado o Plano Nacional de Outorgas (PNO) para a concessão de rádios comunitárias para 500 municípios brasileiros. Será lançado também um PNO específico para a agricultura familiar, assentamentos, quilombos e comunidades ribeirinhas.
CONTAG e MC marcaram uma reunião para a próxima semana para aprofundarem a conversa sobre este plano e a indicação dos municípios e comunidades que podem ser incluídos nesse processo. Além disso, o ministério trabalha para desburocratizar o processo de outorga, diminuindo de 33 para 10 o número de documentos necessários para o pedido. O ministério ofereceu ainda capacitações para representantes do MSTTR sobre elaboração de projetos para pedido de concessões.
Internet para o meio rural
A discussão sobre o acesso à internet começou a dar os primeiros passos. O secretário de Inclusão Digital do MC afirmou que existe a previsão de instalação de 7 mil antenas para captar internet via satélite ainda neste ano e que em 2016 está prevista a instalação de mais 4 mil antenas. No entanto, o custo do aluguel desses equipamentos – que vai de R$ 500 a R$ 750 por mês e será custeado pelo governo federal – demandará busca por financiamento em outros ministérios. Outro ponto que precisa ser levado em consideração é o alcance da internet oferecido pelas antenas: apenas o local onde elas serão instaladas terá acesso a rede. O sinal não será distribuído por wi-fi para toda a comunidade.
O secretário executivo do MC afirmou que existe a previsão do lançamento de um satélite brasileiro em novembro de 2016 que garantirá sinal de internet para as Forças Armadas Brasilieras, mas que será disponibilizada de 2 a 3 MB da banda para a sociedade civil. Também existe projeto para a expansão da rede de fibra ótica para até 90% dos municípios brasileiros até 2018. Uma terceira via para que a internet chegue a todo o território nacional será um leilão reverso a ser realizado com empresas provedoras de telefonia celular no 2º semestre de 2015: ao comprar o direito de oferecer o serviço para determinadas regiões, as empresas terão que oferecer serviços para outras regiões menos acessíveis do território brasileiro.
Opiniões
Para José Wilson, essa audiência indica o começo de uma conversa que pode ser proveitosa. “Mesmo que só em 2018, já tivemos o compromisso do governo de levar a internet para 90% dos municípios brasileiros. Vamos continuar conversando e cobrando”, afirmou. O secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, também acredita que a reunião foi proveitosa, mas que ainda são necessárias outras conversas. “Essa é uma pauta muito importante para os trabalhadores e trabalhadoras rurais e vamos buscar novas conversas”, disse ele. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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