21º GRITO DA TERRA BRASIL Ministério da Integração Nacional apresenta proposta de MP que regulamenta garantia de crédito para pequenos irrigantes e estuda a inclusão de municípios no perímetro do Semiárido
Foram três os pontos positivos apresentados pela equipe do Ministério da Integração Nacional (MI) na audiência realizada hoje (19) com o MSTTR para discutir a pauta do 21º Grito da Terra Brasil. O primeiro trata de propostas de Medidas Provisórias enviadas pelo MI para a Casa Civil da Presidência da República para regulamentar e ampliar os instrumentos para garantia de crédito para pequenos produtores irrigantes.
O segundo ponto é a conclusão, até o início de junho de 2015, de estudo para a inclusão de novos municípios no perímetro do Semiárido Nordestino, o que garantirá para essas localidades o direito à participação em políticas públicas específicas para a região. Os dois temas são reivindicações antigas do movimento sindical do campo, presentes em Gritos da Terra de anos anteriores e que agora apresentam resultados concretos.
O terceiro ponto é a disponibilidade demonstrada pelo Ministério da Integração Nacional para a composição de um Grupo de Trabalho Interministerial para a discussão de temas importantes para a Agricultura Familiar e para os trabalhadores(as) rurais assalariados(as) com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Pesca e Aquicultura e outros órgãos que tenham interface com as demandas do campo, da floresta e das águas.
Temas como soluções permanentes para os históricos problemas causados pelas secas nos estados do Nordeste e mais recentemente em outras regiões como São Paulo e Minas Gerais, e ppara a solução da questão de distribuição de energia elétrica e saneamento na região Norte ainda se encontram em andamento por parte do governo federal. Enquanto soluções paliativas como a entrega de água por caminhões-pipa no Nordeste estão em pleno funcionamento, a gestão de poços artesianos que poderiam abastecer permanentemente diversas comunidades rurais da região se encontra sem solução, pois não há ainda um mapeamento da localização e situação de funcionamento dos poços e nem diálogo entre governos federal, estaduais e municipais sobre a gestão desses instrumentos.
Novas reuniões
A reunião contou com a participação do secretário de Políticas Sociais, José Wilson Gonçalves, do secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, da secretária de Terceira Idade, Lúcia Moura, e de representantes de federações e sindicatos do Piauí, Pernambuco, Paraíba, Pará, Sergipe, Espírito Santo, Rondônia, Tocantins, Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Pelo Ministério da Integração Nacional estavam presentes o ministro, Gilberto Occhi, o secretário executivo, Carlos Vieira, o secretário Nacional de Desenvolvimento Regional, Irani Ramos, a secretária Nacional de Irrigação, Adriana Melo e o Secretário Nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira, o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia, e o diretor da Secretaria de Fundos e Incentivos Fiscais, Joaquim Cruz.
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que o ministério está com as portas abertas para continuar o diálogo. “Temos todo o interesse em marcar mais reuniões para discutirmos temas mais específicos e aprofundarmos os encaminhamentos e avançarmos na pauta da agricultura familiar”, afirmou. Para o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, a reunião foi positiva na medida em que foi aberta a possibilidade de maior participação dos trabalhadores rurais nas questões que se referem à agricultura familiar no ministério e na disponibilidade mostrada pelos secretários da pasta em reunirem-se em grupo de trabalho interministerial.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
WhatsApp
