Com tom forte e firme o presidente da CONTAG, Alberto Broch, iniciou fala da Comissão do 21º Grito da Terra Brasil na audiência com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, afirmando que o Movimento Sindical dos Trabalhadores/as rurais não vai aceitar corte do governo Federal que prejudique a Agricultura Familiar. “De forma nenhuma, vamos aceitar que se corte gastos da agricultura familiar. Já vimos falar do corte de 80 bilhões. Já estamos avisando que NÃO permitiremos! Se precisar ocupar e ir pra ruas, nós iremos”, afirmou Alberto Broch.
E seguiu apontando o descaso com a Reforma Agrária no Executivo, Legislativo e Judiciário brasileiro. “Não podemos admitir que não haja avanço na Reforma Agrária. Temos um Congresso conservador e um judiciários jogando contra, e um governo estático diante do processo da Reforma Agrária”, enfatizou Alberto Broch.
A audiência prosseguiu com o GRITO dos/as representantes de todo o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CONTAG, Federações, Sindicatos) rumo a avanços significativos em pontos centrais da nossa pauta de reivindicação do 21º GTB.
Reforma Agrária
“Precisamos um plano real para concretizar os Assentamentos da Reforma Agrária; Qualificação do INCRA; Garantia do marco regulatório do Crédito Fundiário; Assistência Técnica para garantir a produção e fortalecer a agricultura familiar; Reivindicamos o pagamento dos valores para as empresas prestadoras de serviços de ATER; Universalizar a assistência Técnica; entre outros pontos”, denunciou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier.
Agrícola
“Lutamos fortemente pelo aumento dos recursos destinados para Plano Safra que possa chegar aos 33 bilhões; Manutenção das atuais taxas para todas as linhas do Pronaf Crédito; Implementar o seguro renda (Proagro Mais) com Alíquota base de 2%, Bônus Malus com definição de teto máximo de 4%, aumentando 0,5% para cada ano de uso do programa, sinalização da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA para teto máximo do Bônus Malus até 6% e elevação de 1% ano para cada ano de utilização de seguro; SUASA- O Tratamento diferenciado para Agroindústria da Agricultura Familiar; Garantia imediata das parcelas adicionais para os agricultores/as familiares no Garantia Safra; Realização de concursos para Agentes da ATER; 5,2 bilhões; Estruturação e implementação da ANATER; Planos Regionais de médio e longo prazo para implementação da Política da Territorialidade; Autorizar a execução do Programa Nacional de Habitação Rural para beneficiários do Crédito Fundiário; entre outras”, destacou o secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wilkerson.
Assalariados (as) Rurais
“Cada dia o número e de assalariados rurais diminuem no campo. Os que ali ficam estão sem acesso a escolaridade. Precisamos de olhar especial para os assalariados/as rurais, pois a cada dia eles/as estão subjugados ao descaso do poder público, que é omisso diante da atual situação que os/as assola. Um problema que só tende a aumentar, pois com um campo cada vez mais mecanizado o desemprego aumentará ainda mais”, trouxe em sua fala o secretário de Assalariados/as da CONTAG, Elias D´Ângelo.
Complementando a fala de Elias, o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Veras, completou. “Queremos que a Reforma Agrária possibilite que os assalariados/as rurais tenham acesso a terra. Os assalariados/as tem uma expectativa muito grande nessa questão que é reivindicação nossa no GTB 2015” completou.
E ainda pontou.“Precisamos pensar no Desenvolvimento Regional, através da retomada da Política Nacional de Territórios da Cidadania. Um exemplo positivo é o Projeto Helder Câmara, que após ser retomado tem gerado uma perspectiva de fomentar assistência técnica qualificada para região do semiárido nordestino”, destacou Aristides.
Mulheres do campo
“A partir do Grito queremos abrir diálogo sobre questões estruturantes para as mulheres, como: enfrentamento a violência contra as mulheres e traçar estratégias de reconhecimento e apoio aos grupos produtivos de mulheres ( participação nos quintais produtivos)”, reivindicou Alessandra Lunas, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG.
Internacional
“Destacamos que o MDA deve buscar formas de evitar a importação de alho para o Brasil e do café que vem do Peru”, destacou Alberto, reproduzindo um discurso permanente do vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, William Clementino.
Meio Ambiente
“Precisamos de uma rediscussão do Programa de Biodiesel e do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, afirmou o secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris, ao fazer uso da fala.
Reivindicações por Região
Ao abrir para que membros da comissão de todas as regiões apresentassem seus anseios, a equipe do MDA pôde comtemplar o atual sentimento do campo brasileiro.
*Precisamos melhorar o atendimento nas Agências do INCRA para nossos assentados tenham qualidade de vida;
*Reivindicamos uma portaria que defina gastos para os assentamentos;
*Façam o Crédito Fundiário caminhar, pois os agricultores/as estão saindo da terra e o agronegócio está avançando;
* Resolvam a questão da falta de água; *Temos muitas famílias despejados pelos grandes empreendimentos;
*Temos inúmeros companheiros/as ameaçados/as de morte pela morosidade da justiça;
*Queremos a Reforça Agrária, pois muitos Projetos de Assentamentos (PA´s) estão sem energia;
*O INCRA está sem funcionários. Pra vocês terem uma ideia em Guajará Mirim em Rondônia vai ficar mês que vem só um funcionário lá;
* Em Rondônia temos 250 famílias já há três anos debaixo da lona, devido a enchente provocada pelo Parque do Santo Antônio e Giral;
*Nossas terras estão sendo tomadas pelos estrangeiros, acreditamos que o acesso ao crédito fundiário garantiria que ficássemos na terra e produzindo alimentos. Pra nós sempre ficam as piores terras.
RESPOSTA DO MDA
Depois de ouvir cada fala da comissão de negociação da 21º GTB, o ministro do MDA, Patrus Ananias, iniciou sua resposta apontando o arrocho fiscal como justificativa antecipada. Seguiu pontuando sem profundidade algumas reivindicações. E por fim, encerrou seu discurso sem apontar nada concreto para os povos do Campo, da Floresta e das Águas.
Nesta terça-feira (19) o MSTTR segue com novas audiências. A previsão é que na próxima quinta-feira (21) a presidenta Dilma Rousseff, apresente respostas mais concisas do caderno de reivindicações da pauta do GTB2 105.
Até agora já foram realizadas audiências do 21º GTB em Brasília-DF, com 12 ministros/as e 5 secretários/as de Estado. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG- Barack Fernandes
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