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Agricultoras da comunidade ribeirinha de Vila Santa Maria do Curuçá, que fica no município de Mazagão (AP), terão a oportunidade de retirar gratuitamente e em um só lugar documentos civis e trabalhistas. A Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Amapá (MDA/AP) realizará no local, desta sexta-feira (25) até domingo (27), um mutirão de documentação. A atividade ocorre com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Nos mutirões, as trabalhadoras rurais obtêm gratuitamente documentos como: Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira de Pescador(a) e Cadastro de Pessoa Física (CPF). Assim, podem participar, por exemplo, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e solicitar benefícios previdenciários, como a aposentadoria rural e o auxílio-maternidade. Também serão realizadas palestras para as trabalhadoras rurais.

Os mutirões são preferencialmente voltados às mulheres, mas atendem também homens, jovens e crianças. Coordenados pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), contam no estado com a parceria da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Secretaria Estadual da Pesca, da Polícia Técnica de Estudos Científicos do Amapá (Politec), do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), além da prefeitura e de movimentos sociais.

Primeiro deste anoEste será o primeiro mutirão do ano no Amapá. "A estimativa é de que cerca de 300 trabalhadoras rurais poderão obter a documentação civil e trabalhista gratuitamente", informou a coordenadora do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural no Amapá, Ana Délia Pinto.

Criado em 2004, o programa prevê a realização de 635 mutirões em todo o País apenas neste ano. Nos três anos de realização dessas atividades, foram emitidos cerca de 360 mil documentos. As fotografias necessárias para a confecção dos documentos também são fornecidas gratuitamente, na hora.

Fonte: Site MDA

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