Estado é o 4º com maior número de escravistas – 30 ao todo –, só superado por Pará, Mato Grosso e Goiás; Santa Luzia do Tide é o município maranhense com maior incidência de trabalho escravo Divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a atualização do cadastro de empregadores brasileiros flagrados utilizando mão de obra escrava mostra o Maranhão como o quarto estado com maior número de escravistas – 30 ao todo. Em dezembro de 2011, o Maranhão aparecia na 'lista suja' do trabalho escravo com 22 empregadores – houve, portanto, um crescimento de oito nomes. Na liderança do 'ranking' nacional segue o Pará, com 71 nomes (aumento de 11 empregadores, em relação ao fim de 2011). Mato Grosso vem no 2º posto, com 61 empregadores listados (acréscimo de 42 nomes; tinha 19 na atualização de 2011). Goiás, com a inclusão de 30 empregadores (tinha 19 em 2011), é o terceiro estado brasileiro com mais escravistas (49 ao todo). A 'lista suja' do trabalho escravo conta atualmente com 410 nomes.
O município de Santa Luzia do Tide (a 294 quilômetros de São Luís) aparece na lista com o maior número de ocorrências – oito no total. Na sequência, aparece Açailândia, com sete empregadores; Bom Jesus das Selvas (3); Carutapera (2); Bom Jardim (2); Peritoró (1); Maracaçumé (1); São João do Caru (1); Santa Inês (1); Bela Vista do Maranhão (1); Governador Archer (1); Governador Edison Lobão (1) e Codó (1). A maior parte das autuações do MTE – mais de 20 – ocorreu em fazendas de criação de bovinos para corte e produção de leite. Carvoarias de Açailândia e Governador Edison Lobão e fazendas de cultivo de milho de Bom Jesus das Selvas e Santa Luzia também foram autuadas. Um total de 518 trabalhadores foi libertado nos 30 locais relacionados no 'listão' maranhense do MTE.
Mantida pelo MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a 'lista suja' do trabalho escravo é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. A atualização de dezembro foi marcada pela reinserção da construtora MRV, uma das maiores do país.
A atualização evidencia a relação entre superexploração de trabalhadores, violações de direitos e devastação ambiental. Chama a atenção o número de inclusões de pecuaristas e de envolvidos na produção de carvão, dois setores em que flagrantes de escravidão têm sido recorrentes nos últimos anos. Como nas últimas atualizações, nesta também entraram políticos.
A relação tem especial importância porque serve como parâmetro para bancos na avaliação de empréstimos e financiamentos e para empresas na contratação de fornecedores. As signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, acordo que reúne alguns dos principais grupos econômicos do país, comprometem-se a não realizar transações econômicas com os empregadores que têm o nome na relação.
O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e permanece na lista por pelo menos dois anos. Após esse período, o empregador sai da relação se garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores.
EMPREGADORES DO MARANHÃO NA 'LISTA SUJA' DO TRABALHO ESCRAVO* 1. AB de Carvalho (Fazenda Nativa 3; Santa Luzia do Tide) 2. Adailto Dantas de Cerqueira (Fazenda São Jorge; Santa Luzia do Tide) 3. Agenor Batista dos Santos (Fazenda União; Açailândia) 4. Alcides Reinaldo Gava (Fazendas Reunidas São Marcos e São Bento; Carutapera) 5. Alsis Ramos Sobrinho (Carvoaria do Alsis; Açailândia) 6. Antônio Aprígio da Rocha (Fazenda Barro Branco; Santa Luzia do Tide) 7. Antônio Barbosa Passos (Fazenda Reluz; Bom Jesus das Selvas) 8. Antônio das Graças Almeida Murta (Fazenda Lagoinha, na BR-222; Açailândia) 9. Antônio das Graças Almeida Murta (Fazenda Lagoinha, na Rua Rio Grande; Açailândia) 10. Antônio Erisvaldo Sousa Silva (Fazenda Pampulha; Açailândia) 11. Antônio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha, na BR-222; Bom Jesus das Selvas) 12. Antonio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha, na Zona Rural; Bom Jesus das Selvas) 13. Antônio Gonçalves de Oliveira (Fazenda União; Carutapera) 14. Antônio Vieira Fortaleza (Fazenda Boa Esperança; Bom Jardim) 15. Elizeu Sousa da Silva (Fazenda Santo Antonio; Açailândia) 16. Esperança Agropecuária e Indústria Ltda (Fazenda Entre Rios; Maracaçumé) 17. Francisco Costa da Silva (Fazendas Asa Branca 1 e 2; São João do Caru) 18. Francisco Gil Cruz Alencar (Fazenda Coronel Gil Alencar (Gilrassic Park); Santa Inês) 19. João Feitosa de Macedo (Fazenda J. Macedo; Bela Vista do Maranhão) 20. José Celso do Nascimento Oliveira (Fazenda Planalto 2; Santa Luzia do Tide) 21. José Edinaldo Costa (Fazenda Palmeiras; Santa Luzia do Tide) 22. José Egídio Quintal (Fazenda Redenção; Açailândia) 23. José Rolim Filho (Fazendas São Raimundo e São José; Peritoró) 24. Lidenor de Freitas Façanha Júnior (Fazenda Maria de Jesus; Governador Archer) 25. Max Neves Cangussu (Fazenda Cangussu; Bom Jardim) 26. Nyedja Rejane Tavares Lima (Fazenda Thâmia; Santa Luzia do Tide) 27. Ramilton Luís Duarte Costa (Fazenda Terra Bela; Governador Edison Lobão) 28. Roberto Barbosa de Souza (Fazenda Barbosa; Santa Luzia do Tide) 29. Rui Carlos Dias Alves da Silva (Fazendas Agranos/Sanganhá/Pajeú; Codó) 30. Vilson de Araújo Fontes (Fazenda Cabana da Serra; Santa Luzia do Tide) (*) Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) INFORME FETAEMA O trabalho escravo costuma acontecer principalmente nas zonas rurais, nas cidades essa modalidade de trabalho é mais complicada de existir, mesmo por que alguma hora uma pessoa irá perceber a irregularidade e consequentemente virá a denuncia. Durante os últimos tempos os flagras referente ao trabalho escravo aconteceram principalmente nas carvoeiras, onde as pessoas eram expostas a uma alta salubridade e sem um mínimo de conforto em suas horas vagas, sem contar que a alimentação na maioria das vezes é precária e a remuneração não existe, e quando a pessoa que está oferecendo o serviço resolve pagar, acaba sendo um valor absurdo. Nesses casos a denuncia acaba sendo um pouco mais complicada, por que a pessoa acaba não tendo um contato direto com o local de trabalho desses trabalhadores(as) assalariados(as) rurais, porém na maioria das vezes a denuncia acaba vindo dos(as) próprios(as) assalariados(as) rurais que atuam nesse tipo de serviço. Essa denuncia pode ser feita ao Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de sua cidade, a FETAEMA, ou qualquer outro local que faça valer seus direitos. COMO DENUNCIAR? A primeira coisa a se fazer é saber se sua cidade ou região conta com um Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais, nesse local com certeza você encontrará toda a ajuda que precisa, pois nos STTR´s você encontrará pessoas que sempre procuram garantir os direitos dos assalariados(as) rurais. FONTE: Assessoria de Imprensa FETAEMA - Barack Fernandes
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