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O povo mostrou a sua força, e as lutas vão continuar! É com esse lema que, Manoel Santos, primeiro agricultor familiar eleito deputado estadual, assumirá, no próximo dia primeiro, às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o seu segundo mandato popular. Intensificar a luta pelo desenvolvimento das pessoas que vivem no campo e nas periferias das cidades, pelo fortalecimento da agricultura familiar e estreitar o diálogo entre os movimentos e organizações sociais e o legislativo serão os compromissos da sua atuação, no período entre 2015 – 2019.

Manoel Santos permanecerá por mais quatro anos na Alepe, respaldado pelo voto de confiança de 55.310 cidadãos e cidadãs, ou seja, 12.963 a mais do que em 2010, quando foi eleito com uma votação de 42.347. Nos dois pleitos, o apoio do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais foi decisivo. Organizações e movimentos sociais de outras categorias e frentes de luta, também apoiaram de forma expressiva a sua reeleição.

“No que se refere à agricultura familiar, fala-se em uma nova estiagem, o que traz novos desafios para as famílias rurais das três regiões do estado. O combate aos agrotóxicos no estado, quer seja pelo aprimoramento da fiscalização e da regulamentação do uso desses produtos, quer seja pela ampliação das experiências agroecológicas é uma luta que ainda necessita de muito empenho. As famílias quilombolas, também precisam acessar um conjunto de políticas públicas que existem em nível federal e, para isso, é necessário conquistar a certificação. Além disso, precisamos aproximar, cada vez mais, os cidadãos e o poder legislativo, garantindo um diálogo estreito. Essas são algumas linhas de frente que vamos priorizar em nossa atuação, explana Santos.

Em tempos de luta pela reforma no sistema político, a presença de Manoel Santos na Alepe é uma conquista democrática. Vários gargalos distanciam o sistema político atual da garantia dos princípios democráticos da Constituição Brasileira. Um bom exemplo é a da Lei de Cotas, que reserva 30% das candidaturas nos partidos para as mulheres, todavia, na Alepe, por exemplo, de um total de 49 parlamentares, apenas 5 são mulheres, representando pouco mais de 10% do total de parlamentares.

“As famílias agricultoras, as pessoas da periferia das cidades, os quilombolas, os indígenas, enfim, os cidadãos que compõem a representação dos Movimentos Sindical Rural e de outras frentes de luta, têm direitos e precisam se ver no legislativo estadual. O nosso compromisso é, ao longo desses próximos quatro anos, realizar um mandato popular e celebrar, junto com essa parcela importante da população, muitas conquistas”, analisa.

Negro, agricultor familiar sertanejo, natural de Serra Talhada, com uma trajetória de 42 anos de luta no Movimento Sindical Rural, espaço onde atuou como presidente do Sindicato Rural de Serra Talhada, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e da Confederação Nacional da Agricultura Familiar (Contag). Na Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manoel esteve presente na sua fundação, tornando-se, mais adiante, o primeiro Secretário Rural desta Central. Teve presença marcante na fundação e ao longo de toda atuação do PT, em Pernambuco.

Essa origem conduziu o trabalho de Manoel Santos, ao longo do seu primeiro mandato. O parlamentar manteve uma dinâmica de visitas às comunidades rurais, e às organizações do MSTTR e de outros movimentos. Nessas agendas, ele contribuiu com discussões sobre a juventude rural, as questões de gênero e violência contra a mulher, educação, cultura e lazer, agroecologia e combate aos agrotóxicos. Na Alepe, ele recebeu movimentos sociais, em audiências públicas que discutiram, por exemplo, a questão da reestruturação socioprodutiva da Zona da Mata. Durante a seca, Manoel Santos mediou o contato entre as famílias afetadas e o poder legislativo, cobrando ações e apresentando diversas emendas parlamentares, com o objetivo de melhorar a infraestrutura hídrica e combater as consequências da estiagem na vida das comunidades rurais e urbanas, especialmente na região semiárida.

O gabinete de Manoel Santos participou ativamente da construção de um Plano Municipal de Convivência com o Semiárido, que deve assegurar a implementação de ações estruturais de convivência com a estiagem. Valorizou a agricultura familiar e as experiências agroecológicas, no estado. Em Brejo da Madre de Deus, na região do Agreste Central, por exemplo, conferiu o título de Capital da Agroecologia, pela elaboração do Projeto de Lei 14.612, de 2012. A Feira do Verde, evento de valorização da agricultura familiar, realizado neste município, foi incorporada ao Calendário Oficial de Eventos do Estado, pela Lei 14.613/2012, também de autoria do parlamentar.

Dialogando com a Fundação Cultural Palmares, Santos cobrou e acompanhou a certificação de comunidades quilombolas nos municípios de Sertânia, Serra Talhada, Flores, Santa Maria da Boa Vista e Inajá, no Sertão; em Altinho, Alagoinha, Bom Conselho e Caetés, no Agreste; e no município de Lagoa do Carro, na região da Zona da Mata Norte. Esse diálogo foi intensificado com uma visita, realizada, no início de 2014, à Fundação Cultural Palmares com o intuito de acompanhar os processos, em curso, de reconhecimento das comunidades.

FONTE: Assessoria de Imprensa do Dep. Manoel Santos - Adriana Amâncio

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