A CONTAG deu o pontapé na série de reuniões para a negociação da pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil (GTB), maior ação de massa da categoria trabalhadora rural. Na tarde desta segunda-feira (14 de maio), um grupo da Confederação e com representantes das Federações dos Trabalhadores na Agricultura dos estados de Sergipe e da Bahia, se reuniram com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lacerda, e com os diretores de Obtenção e Implantação de Projetos de Assentamentos, Marcelo Afonso da Silva, de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Luiz Gugé Santos Fernandes, e do procurador-chefe, Junior Fidelis. Já pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), estavam o secretário Adhemar Almeida, e o coordenador de Regularização Fundiária, Francisco Urbano. Participaram também o assessor do ministro do MDA, Marco Pavarino, o secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal), Sérgio Roberto Lopes, e a superintendente da Serfal, Shirley Nascimento. Pela CONTAG participaram os secretários de Política Agrária, Willian Clementino, e de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Carmen Foro, além das assessorias das Secretarias de Jovens Trabalhadores(as) Rurais, de Assalariados(as) Rurais e de Política Agrícola. Segundo Willian, essa reunião ampliada teve como objetivo fazer um nivelamento entre as áreas do MDA que se relacionam com a pauta de reivindicações apresentada pela CONTAG na área da reforma agrária. “A idéia foi começar um processo de negociação já recebendo apontamentos do Incra. Afinal, pautamos que o instituto precisa rever sua estrutura organizativa e seus normativos, por exemplo”, explica. O dirigente disse que na reunião foi informado que o Incra já tem estudos, portarias e instruções prontas para apresentar à CONTAG na próxima sexta-feira (18 de maio) no sentido de atender a demanda do GTB. Já na questão da renegociação das dívidas dos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), também já aponta que tem construído instrumentos que serão enviados para o Conselho Monetário Nacional buscando uma solução para o endividamento dos agricultores(as). “Pautamos também que o Brasil precisa conhecer e ter o controle da sua malha fundiária, pois acreditamos que é fundamental para o processo de regularização fundiária e, consequentemente, para a reforma agrária.” Para Willian, o governo tem que se empenhar internamente para ter condições de atender as demandas apresentadas pela categoria trabalhadora rural, principalmente com recursos para ter condições de implementar de fato as ações de reforma agrária no campo. “Reforma agrária não é só obtenção de terra via Incra e Crédito Fundiário, mas também regularização fundiária. Nós precisamos de um MDA e de um Incra fortes para implementar essas ações.” As próximas negociações da pauta de Política Agrária acontecem em 16 de maio com a SRA, em 18 de maio com o Incra e estendendo para a semana seguinte. Já no dia 22 de maio a reunião será com a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Serfal). Willian afirma que durante esses dias não será possível negociar toda a pauta, mas os pontos centrais serão respondidos pelo núcleo do governo e as pautas específicas estão sob a responsabilidade das Secretarias Ministeriais. Nesse sentido, o secretário disse que será preciso construir e manter durante esse ano um mecanismo de negociação permanente da pauta do GTB e que seja, acima de tudo, um espaço para monitorar o que for negociado. “Não queremos, no próximo ano, voltar a conversar sobre uma pauta já negociada e não aplicada. Então, a nossa expectativa é que em 2012 a pauta seja respondida com mais peso e convicção por parte do governo. Afinal, esse é o segundo ano do governo da presidenta Dilma e não tem mais desculpa para dizer que está fazendo um levantamento ou estudo. Esse ano é o momento para anunciar respostas efetivas para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras.” O sindicalista completa: “se o governo nos responder de forma firme e consistente, certamente os movimentos sociais, que virão às ruas no segundo semestre para dialogar sobre reforma agrária, adotarão um formato mais tranqüilo. Mas, se o governo não nos responder à pauta devidamente, esse também será o tom das nossas mobilizações e processos conjuntos das organizações sociais do campo brasileiro.” FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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