Em sua 18ª edição, o Grito da Terra Paraná acontecerá amanhã, dia 24, às 14h30, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Na ocasião, cinquenta lideranças sindicais ligadas à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (FETAEP) apresentarão ao governador Beto Richa os anseios e as demandas da agricultura familiar e dos assalariados(as) rurais paranaenses. Entre os itens da pauta, o presidente da FETAEP, Ademir Mueller, destaca que as principais dificuldades enfrentadas pela agricultura giram em torno da informalidade no campo e da falta de assistência técnica. Segundo ele, a área rural é a que mais possui trabalhadores sem carteira de trabalho (CTPS) assinada. Dados do Dieese evidenciam que a informalidade no campo está na casa dos 65% da mão de obra assalariada. Diante disso, nesta 18ª edição do Grito da Terra, a FETAEP reivindica que a intermediação da mão de obra rural seja feita pelas Agências do Trabalhador – da mesma forma como ocorre com o trabalhador urbano. “Dessa forma, eliminaríamos a terceirização irregular e a figura do ‘gato’ – atravessador que contrata trabalhadores rurais oriundos de diversas regiões do Estado e do País submetendo-os a condições precárias – como transporte e alojamento impróprios e baixos salários, além da falta de registro em CTPS – chegando a sujeitá-los a condições análogas à escrava”, comenta Mueller. O Paraná ainda convive com essa prática exploratória da mão de obra. Em 2012, por exemplo, foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) 256 trabalhadores nessas condições. De acordo com o MTE, o Paraná só ficou atrás do Pará, com 563 trabalhadores resgatados, e do Tocantins, com 321. Embasada nesse cenário, a FETAEP ressaltará a importância da criação de mecanismos que inibam essa prática exploratória. “Solicitaremos que o governo não conceda benefícios fiscais a estes empregadores, que proíba a participação dessas empresas em processos licitatórios em geral e que crie uma comissão estadual com o objetivo de promover ações para a erradicação do trabalho análogo ao escravo”, informa o presidente da FETAEP. Demais itens da pauta - Para a FETAEP ainda é insuficiente a quantidade de técnicos disponíveis para atender às demandas por assistência técnica e extensão rural da agricultura familiar. “O número ideal seria um extensionista a cada 200 agricultores familiares”, afirma Mueller. Para atingir tal meta, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) pede a realização de um concurso público. Além desses dois temas, a FETAEP também fará outras demandas ao governo envolvendo a habitação rural, o Programa Nacional de Crédito Fundiário, a mecanização da lavoura e a saúde no campo. Grito da Terra - É por meio do Grito da Terra que os trabalhadores rurais mostram sua cara e voz diante da sociedade e das autoridades do poder público. Trata-se da maior mobilização do meio rural que, desde 1995, reúne milhares de trabalhadores e trabalhadoras em busca de melhores condições de vida, trabalho e renda. A manifestação, por possuir um caráter reivindicatório, pode ser considerada como uma espécie de data-base dos agricultores(as) familiares, dos trabalhadores(as) sem-terra e dos assalariados e das assalariadas rurais brasileiras. O GT é responsável por inúmeras conquistas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, tais como: o piso regional e o Fundo de Aval. Serviço 18º Grito da Terra Paraná 14h30 – Audiência com o governador Beto Richa, no Palácio das Araucárias. FONTE: Departamento de Comunicação da FETAEP - Renata Souza
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