A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retomou as discussões sobre os projetos de assentamento (PA?s) de modelo sócio-proprietário em Mato Grosso do Sul. A proposta divide os assentamentos em sítios familiares individuais e área de produção societária e foi implantada em 14 locais no estado. A primeira reunião de adequação do sistema sob coordenação do superintendente substituto, Alessandro Ferreira, ocorreu nesta segunda-feira (28) pela manhã, na sede do instituto, em Campo Grande.
O encontro abordou as atividades do assentamento Itamarati II, maior do gênero no estado, que abriga 1.692 famílias em Ponta Porã, a 330 quilômetros de Campo Grande. O objetivo é racionalizar a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Fotalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que estão sendo liberados pelo Banco do Brasil. Além dos créditos para habitação e apoio inicial, cada assentado recebe R$ 18 mil para financiar produção e assistência técnica.
Devido ao número de assentados, o Itamarati II possui grupos que já acessaram os recursos e outros cujos processos estão em fase de análise pelo banco. O valor foi dividido entre a produção do sítio familiar e a área societária.
No setor individual, a maioria das famílias (80%) optou pela produção leiteira como principal atividade econômica. Para dar suporte a essa intenção, o Incra/MS criou uma nota técnica na qual exige vistoriar todas as matrizes adquiridas pelos assentados. Técnicos do instituto fazem análise das reses tanto no local de criação quanto no ponto de recebimento. Somente vacas com produtividade média de 10 litros/dia são liberadas para compra. Os animais com produção inferior a esse patamar, mesmo recebendo manejo adequado, serão ressarcidos pelos fornecedores.
Já as atividades societárias do PA Itamarati II devem iniciar com plantio de eucaliptos. A sugestão do Incra, e que foi acolhida pelos moradores em dezenas de reuniões, é manter 0,8 hectares de árvores por família. "É uma espécie de poupança para pagar o Pronaf quando chegar o vencimento", prevê o engenheiro agrônomo Celso Menezes, um dos coordenadores do projeto dentro da instituição.
Como ainda há algumas famílias inclinadas a substituir a produção florestal por cana, o Incra fará estudo da viabilidade financeira dessa segunda alternativa para apresentar aos agricultores. "Não haverá imposição a novos assentamentos, mas aqueles já implantados dentro desse sistema terão apoio da superintendência para se tornarem viáveis", defendeu o superintendente substituto.
Estiveram presentes na reunião desta manhã 30 pessoas entre equipe do Incra, representantes do Banco do Brasil, Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Associação dos Agricultores do Assentamento Itamarati II (AAFI), técnicos da Crescer, Centro de Organização de Apoio de Associação de Assentados do Mato Grosso do Sul (Coams) e Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA).
Bioenergia
À tarde, o Incra recebe a Brasil Bioenergia, que irá implantar ao menos duas usinas de agrocombustíveis no estado. O superintendente irá ouvir a proposta da empresa de firmar parcerias com os assentados para produção de óleo combustível a partir do pinhão manso. A idéia é que os agricultores entrem com terra e trabalho e recebam garantias de financiamento e compra da produção.
O projeto de assentamento Santa Olga, de 1,5 mil hectares e 170 famílias em Nova Andradina, foi o primeiro a assinar contrato desse tipo. No entanto, a intenção da firma é espalhar a proposta para outros assentamentos sócio-proprietários nas imediações. Estão em seus planos os projetos São João (180 famílias em Nova Alvorada do Sul), Bela Manhã (80 famílias em Taquarussu), Bebedouro (103 famílias em Nova Alvorada do Sul) e Itamarati. FONTE: MDA
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