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Começou hoje, 8 de outubro, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, aguardado evento que promove um debate mundial sobre os desafios para a erradicação desta prática em todos os países. Em pauta está um grande balanço dos progressos alcançados no âmbito da Convenção nº 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil, e uma discussão voltada para a proposição de medidas para o cumprimento da meta de erradicação do trabalho infantil até 2016. A Conferência acontece em Brasília, de hoje a quinta-feira, e reúne dirigentes e adolescentes de aproximadamente 120 países. Iniciada na manhã de hoje, a abertura contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff e do diretor geral da Organização Internacional do Trabalho das Nações Unidas, Guy Ryder. Em seguida, foi dado início a uma sessão plenária com o tema “Erradicação Sustentável do Trabalho Infantil: um desafio global”. Durante a tarde, ocorreram quatro sessões semi-plenárias, que abordaram a violação dos direitos de crianças e adolescentes em atividades ilícitas; trabalho infantil e migrações; trabalho infantil doméstico e gênero; e trabalho infantil na agricultura. Para amanhã estão previstas mais plenárias e semi-plenárias. Pela manhã será realizada uma plenária sobre a erradicação do trabalho infantil, que contará com a presença e participação de ministros, empregadores, trabalhadores e ONGs. Após o almoço, sessões semi-plenárias ocuparão toda a tarde, onde serão debatidos modelos de educação e escolas, produção de estatísticas, trabalho infantil urbano e nas cadeias produtivas, e papel do sistema judicial no combate ao trabalho infantil. No último dia da Conferência, na quinta-feira, as atividades começam com uma reunião de chefes de delegações governamentais, representantes de empregadores e trabalhadores sobre a Declaração de Brasília sobre o Trabalho Infantil, seguida de uma sessão plenária com o tema “Como acelerar a luta contra o trabalho infantil”. O encerramento acontecerá por volta do meio-dia, em uma cerimônia que terá a participação de autoridades, o depoimento dos adolescentes participantes e a leitura da Declaração de Brasília. A CONTAG colabora com a coordenação de toda a Conferência e participa representada pelas Secretarias de Políticas Sociais e Juventude, por dois representantes de STTRs, além de quatro adolescentes rurais que participarão do evento como delegados(as).

PREPARAÇÃO Na segunda-feira, foi realizada na sede da CONTAG uma reunião preparatória à participação da Confederação nesta Conferência. A agenda contou com a participação de representantes do movimento sindical, de ONGs e de organizações internacionais sobre o trabalho infantil na agricultura.

FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

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