Por iniciativa da Fetape, dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais e de mais 11 entidades organizadoras que trabalham com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), foi lançada, na manhã de ontem (3), na cidade de Caruaru, localizada no Polo Sindical do Agreste Central, a Rede de Habitação e Infraestrutura Rural de Pernambuco.
Coordenada pela Fetape, a Rede tem como objetivo garantir o sonho da casa própria para famílias rurais, quilombolas e indígenas, trabalhando para que os processos tenham mais agilidade, bem como, prezando pela qualidade da habitação e do serviço social prestado. A Rede será o instrumento de controle social do PNHR, por meio do fomento do intercâmbio de experiências, do debate para a solução de problemas e monitorando as etapas de contratação e execução dos projetos habitacionais.
“Esse é um passo muito importante para que possamos assegurar moradia digna para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Muito nos honra saber, também, que Pernambuco é o primeiro estado do Brasil a realizar esse tipo de articulação”, afirma o presidente da Fetape, Doriel Barros.
A necessidade de ampliar o valor do subsídio, por família, para o trabalho social, passando de R$ 400 para R$ 1.000 reais; bem como a garantia do processo de contratação de Projetos de Reforma para o PNHR, por meio da uniformização dos procedimentos e normas do projeto de engenharia fazem parte de um conjunto de sugestões e pleitos entregues pela Fetape à Superintendência do PNHR/Caixa Econômica Federal, que visam dar maior agilidade ao processo, caso sejam incorporados à nova portaria que regulamentará o PNHR e o Programa Minha Casa, Minha Vida 3.
“Agora, com a Rede, esperamos que se tenha uma padronização dos processos nas três regiões do estado. Nós temos diversas entidades que já estão atuando no meio rural, fazendo levantamento dessas demandas, algumas delas em parceria com os Sindicatos, e precisamos, de forma organizada, qualificar essas demandas e o diálogo com a Caixa”, analisa o diretor de Política Salarial da Fetape, Paulo Roberto.
Para se integrar à Rede, existe um Termo de Adesão, que, dentre outras coisas, exige que a entidade/organização tenha previsto em seu projeto a construção de casas a partir de 50m2.
Representando a Caixa Econômica Federal, estavam presentes na reunião a superintendente Nacional do PNHR, Noemi Lemes; o superintendente da agência em Caruaru, Dênis Matias; e o Gerente de Habitação, Bento Júnior. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAPE