Mais de 1.300 agricultores e agricultoras de todas as regiões de Santa Catarina deixaram suas atividades no campo e estiveram na capital para participar do 12º Grito da Terra estadual 2007 no dia 28 de junho. Ao fazer o balanço geral da mobilização, o presidente da Fetaesc, Hilário Gottselig, disse que "esse grito serviu para fortalecer o movimento sindical dos trabalhadores rurais e pela primeira vez a mobilização não serviu de palanque para políticos do estado".
A direção da Fetaesc destaca como avanço da mobilização a garantia de reuniões periódicas com o governo para tratar das reivindicações dos pequenos agricultores. Ficou acertado que a cada 90 dias a Fetaesc estará se reunindo com o governo. O próximo encontro está agendado na Casa Civil, no dia 30 de julho com a Secretaria da Agricultura, Articulação Política, Fapesc e Cohab. No dia 31 de julho, a reunião terá a presença do governador Luiz Henrique da Silveira.
A inclusão dos pequenos agricultores nas missões internacionais que tratam da venda dos produtos agrícolas, a criação de um conselho permanente para tratar da integração das carnes, leite e fumo e o aumento do orçamento para a agricultura são outros comprometimentos assumidos pelo secretário de Articulação, Ivo Carminatti.
Ficou acertada a isenção do ICM para os produtores de grama. Atualmente há uma distorção, enquanto a Regional de Joinville considera planta ornamental e os produtores estão isentos, na região da Grande Florianópolis a grama é taxada por ser considerada um produto industrializado. O governo também se comprometeu em resolver, ainda na primeira semana de julho, a operacionalização do Programa do Crédito Fundiário que está emperrada desde de dezembro pela falta de definição dos cargos no segundo escalão do governo. Neste caso, principalmente dos jurídicos nas Unidades Técnicas Regionais e Estadual, que são responsáveis pela análise dos projetos a serem enviados ao Banco do Brasil.
A habitação rural é uma das principais reivindicações do Grito da Terra catarinense. No Grito de 2004, o governo assinou termo de compromisso de 3 mil habitações rurais pela Cohab, que operacionaliza o Programa Solidário de Habitação (PSH), do Ministério das Cidades. Mas até agora só foram assinados cerca de 600 contratos, e a maioria são para os que abriram mão da contrapartida do governo catarinense. Pelo PSH, o governo federal subsidia R$ 6 mil e a entidade que participa dos leilões no Ministério das Cidades (no nosso caso a Cohab), entrar com a contrapartida de R$ 3 mil.
O estado alega falta de recursos para a contrapartida e agora a Cohab garantiu a assinatura dos contratos dos projetos já apresentados pelos sindicatos ligados à Fetaesc. Mas a liberação dos recursos do governo federal será mais rápido se os agricultores declararem abrirem mão da contrapartida do Estado.
Além disso, a presidente da Cohab Darci Vargas e o secretário de Articulação Ivo Carminatti também se comprometeram com a liberação de recursos de mais 200 habitações rurais para os agricultores ligados à Fetaesc até novembro e a participação nos leilões no Ministério das Cidades, onde a Fetaesc, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag) já têm garantido para Santa Catarina mais 500 unidades habitacionais pelo PSH.Fonte: Assessoria de Imprensa da Fetaesc
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