Governo Federal lança Programa Mais Cultura, que atingirá comunidades excluídas até 2010. Promover a diversidade e o acesso à cultura é a proposta do Governo Federal ao lançar, no dia 04 de outubro, o Programa "Mais Cultura". A promessa é a de que, até 2010, investimentos na ordem de R$4,7 bilhões privilegiem regiões carentes na área cultural, como Amazonas, Região do Semi-Árido e Bacia do São Francisco e periferias urbanas. Seriam beneficiadas, dessa maneira, as populações rurais, indígenas, quilombolas e de artesãos.
A necessidade do projeto se apóia em dados levantados pelo governo, que apontam o índice de exclusão cultural dos brasileiros. Segundo os números, disponíveis no site do Ministério da Cultura (Minc), somente 13% da população freqüenta o cinema durante um ano, 93,4% nunca visitaram uma exposição de arte e 78% nunca foram a um espetáculo de dança.
Segundo declaração dada à Folha Online pelo secretário-executivo do ministério da Cultura, Juca Ferreira, os indicadores mostram que "pouco mais de 10% do povo brasileiro tem acesso pleno à cultura", considerando o conjunto das manifestações artísticas.
Metas
Definido o foco, o programa tem três linhas de ações: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da cultura.
No projeto está previsto o acesso da periferia aos centros urbanos por meio de ingressos subsidiados para atividades e o aproveitamento da capacidade ociosa de espaços e equipamentos culturais. Há ainda a expectativa de fundar sistema de microcrédito, com 150 mil operações no valor médio de R$900, linhas de crédito para empresas culturais e apoio a comunidades artesanais.
Leitura
Uma grande preocupação do Minc é a situação das bibliotecas brasileiras. Segundo a pesquisa sobre o índice de exclusão cultural, cerca de 600 municípios nunca receberam uma biblioteca, sendo que 405 ficam na região nordeste. O Programa Mais Cultura promete zerar este défit com a implementação de 613 bibliotecas, qualificar outras 4.500 e construir 100 espaços multiuso. O brasileiro lê, em média, 1,8 livro por ano. Na Colômbia, por exemplo, a média vai a 2,4 e na França, 7,0.
Pontos de Cultura
Para o coordenador geral do Circuito Universitário de Cultura e Arte (CUCA), Tiago Alves, o Programa Mais Cultura "é uma iniciativa ousada, pois pretende estender os Pontos de Cultura dos cerca de 650 existentes hoje para 2.000, em todo país, até o ano de 2010". Os Pontos de Cultura são iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que firmaram convênio com o MinC e são responsáveis por articular e impulsionar as ações nas comunidades. Atualmente os CUCAs integram a rede dos Pontos de Cultura envolvendo também a universidade no processo de descentralização do acesso á cultura.
Para o Governo Federal, o programa não é uma iniciativa isolada, faz parte da agenda assim como o PAC, para o desenvolvimento, o PDE, para a educação e o Pronaf, para o campo. Segundo Tiago Alves, incluir a cultura entre as principais pautas do país é de grande importância: "Pela primeira vez a cultura é colocada como elemento da agenda social, isso é válido", comenta.