Foi instalada nesta segunda-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Fórum Nacional de Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que será feito amplo diagnóstico da previdência para que seja possível apresentar uma proposta de trabalho sólida que garanta o futuro das próximas gerações. ?Vocês terão que trabalhar para evitar que a saída seja a demissão do trabalhador?, enfatizou.
Para o presidente da Contag, Manoel dos Santos, o principal gargalo da agricultura familiar dentro do fórum será garantir aos trabalhadores do campo as condições para melhorar os processos de produção e comercialização. ?Só assim eles conseguirão melhorar a capacidade de contribuição da previdência?, alertou. Santos completou que é preciso assegurar condição de trabalho com carteira assinada durante o ano inteiro. ?Trabalhar por safra não garante salário para a contribuição?.
Produção
Em relação ao pequeno produtor, o presidente da Contag espera que a contribuição da previdência seja sempre feita com base no faturamento. ?Isso não inibirá a geração de emprego?.
No caso dos empresários rurais é cobrada a alíquota de 2,2% sobre o faturamento. Para Santos, os pequenos produtores saem perdendo. ?Aqueles que vendem de 10 a 100 toneladas de um produto vão pagar a mesma quantia do outro que produz 100 mil toneladas com apoio financeiro e tecnológico?. Manoel defende alíquota diferenciada entre o pequeno e o grande produtor, assim como acontece com o crédito para estimular a produção.
Farão parte do fórum representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empregados, que discutirão durante seis meses propostas de sustentabilidade para a previdência social.