Mais dois milhões de casas foram anunciados pela presidenta Dilma Rousseff para a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, e essa meta de contratação é até o final do mandato, em 2018. Desse total de 2 milhões, 10% das moradias, ou seja, 224 mil, serão destinadas às entidades. Para 2016, a meta para o campo é de 35 mil unidades habitacionais.
O investimento é de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União, e o programa amplia o número de famílias que podem ser contempladas, já que o teto da renda dos candidatos e candidatas subirá até 30%.
O Minha Casa Minha Vida, especialmente o que a CONTAG chama de Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), foi e é para nós um grande instrumento de desenvolvimento e principalmente de fixação das pessoas nas suas comunidades. “A retomada desse programa pelo governo nesse momento não é só importante como é fundamental, visto que já há uma grande mobilização no campo brasileiro com relação à habitação rural. Sabemos que existem mais de 200 mil projetos nos agentes financeiros e que isso nos dá, primeiramente, uma certa preocupação. Mas, por outro lado, nos dá um certo alívio sabendo que serão reiniciadas as contratações das unidades”, avalia o secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris.
Quanto aos valores, a CONTAG pleiteava valores maiores, em torno de R$ 38 mil para o G1, mas foram anunciados R$ 34.200,00 para as regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul e R$ 36.600,00 para a região Norte. “Melhorou o valor destinado para as entidades organizadores com os custos para a assistência técnica, pois os valores anteriores não mais cobriam as despesas. Nós entendemos, nesse momento, que a retomada é muito importante para que os nossos agricultores e agricultoras voltem a ter a possibilidade de conseguir a sua casa própria, ou uma nova casa, ou até mesmo a reforma da sua moradia, diferentemente do que acontecia nos últimos tempos. Entendemos também que a política é muito importante quando se trata da modernização das questões das famílias, de geração de renda, questão fundamental no desenvolvimento rural sustentável. Além disso, esse recomeço nos traz essa expectativa bastante alvissareira com relação aos próximos anos, visto que o programa está garantido até 2018.Teremos mais de 200 mil unidades construídas no meio rural. Será um contingente bastante significativo de pessoas contempladas e, consequentemente, terão uma vida melhor a partir da nova moradia”, completa Rovaris.
MAIS CONFORTO E INTEGRAÇÃO Os imóveis da faixa 1 terão acréscimo de 2m² na área mínima, passando a 41m², além de melhor isolamento térmico e acústico, de forma a oferecer maior conforto aos moradores e maior durabilidade das construções. Serão incorporados mais itens de sustentabilidade, como sistemas alternativos ao de aquecimento solar, e a arborização será obrigatória.
Para proporcionar mais integração e segurança, todas as ruas deverão ser públicas e conectadas com o restante do bairro ou da cidade.
NÚMEROS DO MCMV Lançado há sete anos, o Programa Minha Casa Minha Vida alcançou a marca de 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões destas já foram entregues, com aproximadamente 10,4 milhões de pessoas já morando em suas próprias casas, distribuídas em 96% dos municípios brasileiros, ou 5.330 cidades.
De 2009 para cá, desse total, 175 mil unidades já foram contratadas para os rurais em todo o País, envolvendo aproximadamente 700 mil pessoas. A CONTAG destaca que, considerando o déficit habitacional no meio rural no Brasil que chega a 1,2 milhão de casas a serem construídas, ainda não atingiu 10% da demanda. Portanto, apesar dos avanços, é preciso avançar ainda mais.
Seguem abaixo as tabelas para o programa Minha Casa Minha Vida Rural 3:
a) Grupo G1 - Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste:
b) Grupo G1 - Região Norte:
c) Enquadramento:
d) Assistência Técnica:
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Verônica Tozzi
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