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Nesta terça-feira (19), o ministro das Cidades, Márcio Fortes, apresentou à Contag e às Fetags as diretrizes gerais do programa de habitação rural que será anunciado oficialmente pelo governo no dia 29 de agosto. Durante o encontro no Ministério das Cidades, o movimento sindical cobrou agilidade no andamento do programa, já que o presidente Lula prometeu nas negociações do último Grito da Terra Brasil (GTB) que o projeto estaria pronto ainda no primeiro semestre.

"Nós saímos do GTB com a afirmação do presidente que em 30 dias haveria um programa de habitação rural para os nossos trabalhadores rurais", reiterou o vice-presidente da Contag, Alberto Broch, presente na audiência desta terça.

Atualmente, cerca de 75% das áreas rurais do País não possuem moradias adequadas. O secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris, afirma a importância de investimentos no setor de habitação. "O programa é necessário para os nossos agricultores familiares. Queremos uma solução para esse problema que é uma necessidade social dos trabalhadores rurais".

Propostas - O programa de habitação rural do governo terá a Caixa Econômica Federal como financiadora. Foram estipulados três tipos de perfis de renda com base no Pronaf: os agricultores que ganham até R$ 7 mil/ano terão garantia de subsídio e serão enquadrados no chamado Grupo 1; quem ganha de R$ 7 mil até R$ 22 mil por ano está inserido no Grupo 2, correspondente ao C3 do Pronaf, e poderá acessar um crédito que será coberto em partes pelo programa; e o último grupo é o chamado G3, antigo grupo D do Pronaf, que englobará agricultores com rendimentos de R$ 22 mil até R$ 60 mil por ano, que não receberão subsídios do governo. No caso do mutuário não pagar o empréstimo, haverá uma contragarantia.

A proposta não entusiasmou os dirigentes do MSTTR. "Estamos saindo um pouco decepcionados da reunião, em função de tudo aquilo que apresentamos ao governo na questão de um modelo para habitação rural. Estamos preocupados, porque é um modelo unicamente baseado em uma proposta do Ministério da Fazenda", afirma o secretário Antoninho Rovaris.

No final da reunião, ficou decidido que nesta sexta-feira (22) a Caixa e a equipe do governo detalharão as estratégias do plano. Na próxima segunda-feira (25), está prevista uma reunião interna entre os ministros para discutir o programa de habitação rural. O MSTTR deve se reunir novamente com o governo na próxima semana para rediscutir a proposta antes do anúncio oficial. FONTE: Andréa Póvoas

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