De 2013 para cá, o programa Mais Médicos para o Brasil contratou 18.240 médicas e médicos, beneficiando 63 milhões de pessoas em 4.058 municípios de todo o País. Aproximadamente 13 mil médicos estrangeiros participam do programa e, dentre estes, cerca de 11 mil são cubanos, devido à baixa procura pelos profissionais formados no Brasil.
O programa foi criado a partir de reivindicações da população por ampliação do acesso às ações e serviços de saúde. A realidade no Brasil era de alta concentração de médicos nas capitais e grandes cidades, principalmente nas regiões Sudeste e Sul. Desde o primeiro edital, é baixo o interesse dos médicos brasileiros, e são estes profissionais que mais evadem do programa.
A curto prazo, o Mais Médicos vem cumprindo com o papel de ampliação de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), com a superação gradativa dos vazios assistenciais e ampliação da Atenção Básica. Nestes três anos, o programa tem levado profissionais médicos para as periferias das grandes cidades, comunidades rurais e indígenas, munícipios do interior do País, lugares estes que não conseguiam fixar médicos brasileiros.
A médio e longo prazos, o programa pretendia criar novos parâmetros para a formação médica, superando a concentração de cursos em grandes centros urbanos, que atendem mais a lógica de mercado do que as necessidade sociais, não considerando se o local tem condições, ou se já existem muitos médicos na região. Modifica, também, o formato de acesso à residência médica, priorizando a Saúde da Família. O programa prevê, ainda, ações voltadas ao investimento em infraestrutura e expansão de serviços e unidades de saúde.
Mas, o programa Mais Médicos está sob ameaça. Uma Comissão Mista no Senado está avaliando 28 emendas ao texto original da Medida Provisória 723/16, que prorrogou por mais três anos o programa. As emendas dizem respeito, principalmente, à formação médica brasileira e à permanência de médicos estrangeiros no programa.
O atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou mudanças significativas para o próximo edital do programa: substituir cubanos por brasileiros e as vagas serão para capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Este novo formato que o governo pretende adotar mantém a mesma lógica de antes: concentrar médicos brasileiros nas grandes cidades, atendendo os interesses da corporação médica, que desde o início foi contra o Mais Médicos.
O que estamos vendo é uma desconfiguração total do programa Mais Médicos para o Brasil. Com as ameaças apontadas, características do programa se perdem totalmente e só restará o seu nome. A participação de profissionais estrangeiros é essencial para o atendimento nas regiões mais vulnerabilizadas do País, onde médicos brasileiros não querem ir. A prioridade deve continuar sendo os municípios do interior, as periferias e as áreas mais remotas. Os sujeitos que vivem no campo, na floresta e nas águas também têm seus direitos.
A CONTAG se manifesta contrária às condições do novo edital e as emendas parlamentares que visam deturpar as características originais do Mais Médicos. Para ter saúde no campo, um SUS do tamanho do Brasil!
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