Mais de 350 pessoas estiveram no auditório da FETAEMA para discutir os impactos negativos da reformada previdência na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
A Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA) realizou um Seminário que teve como principais temas a Reforma da Previdência e a interação entre as secretarias de agricultura e a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).
O Seminário foi marcado por amplo debate sobre os impactos da proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional, e reuniu 198 secretários municipais de agricultura, além de 8 prefeitos e vice-prefeitos, 74 vereadores, quatro deputados federais e dois deputados estaduais do Maranhão. Todos os participantes, em suas declarações, foram unânimes em ressaltar os grandes prejuízos que a reforma, tal como está proposta, irá causar na vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o país.
“Essa reforma retira direitos dos trabalhadores conquistados com muito esforço, através de lutas históricas em que muitos companheiros foram torturados e mortos. Nós não permitiremos que esse retrocesso aconteça sem que os trabalhadores e trabalhadoras rurais saibam exatamente o que está em jogo com esta reforma, e vamos convocar todos e todas para irmos às ruas, nos manifestarmos contra este retrocesso”, afirmou o presidente da FETAEMA, Chico Miguel.
“Quando o Governo Federal fala em rombo para justificar essa reforma aborda somente a previdência, ou seja, a contribuição dos empregadores e dos empregados. Mas a conta deve envolver a arrecadação de contribuições sociais. Quando se faz a conta dessa forma, na soma não existe déficit, mas superávit. O saldo não é negativo, é positivo”, destaca o Deputado Estadual Bira do Pindaré (PSB-MA), que compôs a mesa do primeiro dia do seminário.
O vereador de São Luís Honorato Fernandes (PT-MA) destacou que o projeto todo é questionável porque não passou por uma discussão pública antes de ser apresentado: “Essa discussão sobre a Reforma da Previdência não é nova. Já havia uma ampla discussão sobre a Reforma da Previdência, que foi ignorada pelo governo federal que aí está, tendo sido apresentado um projeto que não foi sequer apresentado à sociedade. Não é uma questão de mudar o projeto apresentado, esse projeto deve ser totalmente reformulado, com a a discussão e a participação da sociedade civil”, destacou o vereador.
A Contag enviou o assessor Evandro Morello, que fez uma apresentação detalhada sobre o que a reforma da previdência significará na vida da trabalhadora e trabalhador rural, destacando as diferenças entre o trabalhador rural e urbano, como expectativa de vida e a periodicidade das receitas de cada grupo. “Nós temos, por exemplo, o trabalhador safrista, que muitas vezes trabalha na informalidade mas, mesmo quando tem a carteira assinada, é por um período curto, de 4 ou 6 meses por ano. Como esse trabalhador irá contribuir mensalmente para a previdência como faz um trabalhador da cidade?”, questionou o assessor da Contag.
Os secretários estaduais dos 198 municípios representados no encontro participaram de uma reunião com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), onde foram apresentados os projetos da pasta que estão em andamento no estado. “Para nós foi uma experiência muito rica, essa secretaria foi uma reivindicação dos trabalhadores rurais ao governo estadual, e a sua lei de implementação foi assinada neste auditório”, destacou o secretário da terceira idade e idosos rurais da FETAEMA, Joaquim Alves.
Em seu discurso, o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, enfatizou a força política dos movimentos sociais na luta pela justa reforma da previdência. Reforma essa que, seguindo o caminho atual, não beneficiará o agricultor familiar maranhense. “Agora que o Maranhão toma rumos de desenvolvimento daqueles que foram invisíveis, os nossos agricultores familiares, não podemos permitir que essa reforma aconteça, temos força para lutar e é isso que faremos”, disse. FONTE: Assessoria de Comunicação FETAEMA - Marcos Aranha
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