O presidente da Fetaema, Chico Miguel, juntamente com representantes de várias comunidades de Barreirinhas e de entidades da sociedade civil estiveram em audiência nesta segunda-feira (29), com o procurador da República, Alexandre Silva Soares, no prédio do Ministério Público Federal em São Luis, para denunciar várias ameaças que trabalhadores e trabalhadoras rurais estão sofrendo dentro do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. De acordo com depoimentos dos trabalhadores (as) rurais na audiência, as ameaças estão sendo feitas por fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Órgão do governo federal responsável pela gestão e fiscalização do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses. Dona Maria Pereira, hoje com 63 anos, que nasceu e se criou nos Lençois, revelou na sua fala, alguns atos truculentos sofridos pelas comunidades do Parque. “Com muita brutalidade a ICMBio tem atuado para expulsar as pessoas dos povoados. Se agente fizer roça, eles nos multam e levam logo nosso documento de identidade. Se construímos ou conservamos as estradas, eles vão lá e ameaçam quem fez. Nossos (as) filhos (as), não podem fazer novas casas. Não podemos aumentar nossas plantações e nem criações. Tudo é limitado de acordo com o que “eles” “ordenam”, denunciou a trabalhadora rural Maria Pereira, da comunidade Ponta do Mangue. O trabalhador rural, Ivan Cabral, destacou o tempo que estas famílias já moram no lugar, revelando que a própria cidade de Barreirinhas, principal porta de acesso aos Lençóis Maranhenses teve início dentro no povoado Santo Antônio, um dos lugares hoje ameaçados pelos fiscais do Instituto Chico Mendes. “Minha mãe tem 94 anos e ainda vive em um destes povoados. Nossa cidade de Barreirinhas teve origem em uma destas comunidades. Em 1981 quando o Parque Nacional dos Lençois Maranhenses foi criado, nós já existíamos”, Ivan Cabral, trabalhador rural ameaçado. A Fetaema fez a denúncia dos Conflitos de terra dentro do Parque Nacional dos Lençois Maranhenses, ainda em 2012, onde aponta o relacionamento autoritário dos fiscais do ICMBio com as famílias. “O clima é de insegurança total. São vários nãos dia após dia! Não faça roça, não crie animal, não construa casa, não faça e nem conserve a estrada, não e não. Até uma capela construída recentemente pelos moradores, está sob ameaça. O descaso é tanto, que estes povoados em pleno século 21, ainda vivem sem ter acesso a energia elétrica, ou seja, ficam privados de políticas públicas, como saúde, educação e até mesmo de informação”, denunciou o presidente da Fetaema, Chico Miguel. De acordo com os últimos dados do IBGE, existem dentro da área do Parque, 6500 pessoas vivendo em 42 comunidades. Dentre estes povoados, 3 são assentamentos federais e 7, assentamentos estaduais. Além das produções e criações tradicionais, estas famílias ainda são responsáveis pela a maior produção de caju do Maranhão e também pelos famosos trabalhos artesanais feitos com a palha do Buriti, conhecidos mundialmente por sua beleza. “Estas pessoas nasceram e se criaram nos Lençois, são mais de cem anos vivendo ali. Qualquer laudo antropológico prova facilmente que o lugar é deles. Como podem tratar os nossos (as) trabalhadores e trabalhadoras rurais assim? Se saírem de lá eles não têm pra onde ir, nem como produzir. Não há condição física e muito menos social da cidade de Barreirinhas receber estas famílias. O interessante é que os grandes empreendimentos chegam e se instalam com facilidade no Maranhão, são empresas de produção de gás e até energia eólica, porém, com estes grupos empresarias, o atual Governo do Maranhão nada exige e muito menos expulsa. Já com os (as) trabalhadores (as) rurais o tratamento é excludente e opressor”, destacou o presidente da Fetaema, Chico Miguel. Ao final, ficou definida uma audiência com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) á nível federal, para tratar da problemática agrária na área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Ficando como pontos de pauta: a instalação da Rede Elétrica para os povoados; Criação do Plano de Convivência, entre outros pontos em benefício das 42 comunidades. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAEMA - Barack Fernandes
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