Em conferência global, representantes de mais de 150 países debateram estratégias para o combate a essa violação de direitos.
No início de outubro, entre os dias 8 e 10, Brasília recebeu representantes de entidades governamentais, movimentos sociais, trabalhadores e empregadores de 154 países para a realização da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil - III CGTI. O tema do debate foi “Estratégias para Acelerar a Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil”. A conferência buscou identificar desafios e propor medidas para acelerar a eliminação das piores formas de trabalho infantil e fazer um balanço dos progressos alcançados desde a II Conferência, realizada em 2010. “A III CGTI recoloca na agenda política nacional e global o debate sobre o trabalho infantil, que nos últimos anos perdeu destaque. Esperamos que a presença da presidenta Dilma e do Lula sejam a reafirmação do compromisso do Brasil com o tema”, argumenta o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.
Esta é a primeira vez que a Conferência acontece no hemisfério sul. As duas primeiras ocorreram na Holanda. O Brasil foi escolhido como sede deste encontro por ter se sobressaído no combate ao trabalho infantil, por meio de um programa específico, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, e um conjunto de políticas públicas de proteção social que contribuem para o fortalecimento das famílias e a redução da inserção precoce de crianças e adolescentes no trabalho. Do ponto de vista do fortalecimento do diálogo social, a III CGTI, mesmo não garantindo a paridade, teve um papel importante, pois garantiu a participação de representantes de trabalhadores, empregadores, governo e organizações da sociedade civil, de forma mais expressiva do que nas conferências anteriores. Participação e contribuição de adolescentes - Adolescentes dos 27 estados brasileiros, urbanos e rurais, tiveram a responsabilidade de representar as 168 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no mundo. Durante os meses que antecederam a conferência, foram realizadas duas oficinas e um encontro nacional, oportunidades em que puderam aprofundar a reflexão sobre o trabalho infantil e conhecer a metodologia e as técnicas da educomunicação, o que possibilitou a participação dos adolescentes não só nos debates como também na produção de materiais audiovisuais e informativos sobre a conferência, a partir do olhar deles. A CONTAG contribuiu efetivamente durante todo este processo. “A educomunicação para os adolescentes é uma estratégia que tem se mostrado acertada, pois alia o processo formativo e informativo, qualificando a participação. Crianças e adolescentes são sujeitos de direito e têm o direito de participar dos espaços que discutem políticas voltadas para eles”, diz José Wilson. Trabalho Infantil e Agricultura - Um dos principais debates, e que muito interessa ao MSTTR, foi o trabalho infantil na agricultura, considerado uma das piores formas de trabalho infantil devido aos riscos à saúde das crianças e adolescentes. A Conferência procurou identificar o que os países estão fazendo pela erradicação do trabalho infantil neste setor econômico e que novas estratégias precisam ser adotadas. “Para esse debate é preciso levar em consideração as especificidades do meio rural, ouvir os movimentos sociais e sindicais do campo e os próprios sujeitos que nele vivem, incluindo as crianças e adolescentes”, analisou o dirigente. Encaminhamentos - Há muitos desafios a serem enfrentados e que extrapolam a realização da conferência. Os governos deverão concretizar em ações, programas e políticas as diretrizes apontadas tanto na “Hoja de Ruta”, da última conferência, quanto na “Declaração de Brasília”, documento final da 3ª edição, para erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e todas as formas de trabalho infantil até 2020. Segundo José Wilson, no âmbito do MSTTR, é preciso pressionar para que o processo de elaboração das ações que se referem ao trabalho infantil na agricultura seja participativo e envolva os diversos setores da sociedade.
“Também precisamos fortalecer as parcerias nacionais e internacionais com o movimento sindical, sociedade civil e universidades. O MSTTR precisará não só reafirmar o compromisso de discutir o tema, investindo na sensibilização, mobilização e articulação dos dirigentes, lideranças e assessorias sindicais, mas também promovendo ações formativas com as crianças e adolescentes do campo.”
A próxima conferência será em 2017, na Argentina. Até lá, espera-se que o trabalho infantil seja erradicado, e precise apenas ser monitorado para que crianças e adolescentes tenham seu direito a uma infância e a uma adolescência sem trabalho preservados. FONTE: Imprensa CONTAG
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