O primeiro Encontro Regional da CONTAG foi iniciado na manhã desta quarta-feira, 12 de março. O Auditório Margarida Maria Alves, na sede da CONTAG, está sediando o Encontro Regional Norte, com a presença de todas as sete Federações de Trabalhadores na Agricultura da região e da Coordenação Regional Nordeste e da Diretoria e Assessoria da Confederação.
O encontro foi iniciado com uma mística, destacando a luta da CONTAG ao longo dos seus 50 anos de luta e conquistas para o campo. Em seguida, foi realizada a abertura política, que também contou com a participação da vice-presidente da CUT Nacional, Carmen Foro. “Estou apostando nesse momento, que é de reflexão, de debates e decisões importantes para o País.”
O coordenador da Regional Norte da CONTAG, Carlos Augusto Santos Silva, destacou os desafios da região e de todo o MSTTR. “Não tenho dúvidas de que todos(as) nós, dirigentes sindicais, temos a grande responsabilidade de colocar em prática nossas vivências e vigor na luta pela terra e em outras políticas no planejamento nacional da CONTAG. E tenho certeza de que vamos cumprir essa missão.”
Em seguida, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, explicou o processo de construção dos Encontros Regionais e os principais temas que serão trabalhados. Broch também destacou a importância desse ano para a agricultura familiar e para o Brasil. “O ano de 2014 é extremamente importante. É o 1º depois dos 50 anos de fundação da CONTAG. É um ano de muito repensar, é o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena, ano da Copa do Mundo no Brasil e das eleições. Esses encontros também são importantes porque preparam os rumos do nosso Conselho Deliberativo Ampliado Extraordinário, dando continuidade às decisões no nosso 11º Congresso.”
O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino, falou das expectativas da entidade com esse encontro e saudou todas as companheiras pelo 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. “Data que nasceu pela força e luta das companheiras”, afirmou. Willian aproveitou para saudar também os homens que avançaram nas discussões de igualdade de gênero no movimento sindical.
Por fim, a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas, iniciou sua fala também homenageando as mulheres pelo 8 de Março. Precisamos depois refletir com a nossa base todo o debate que faremos nesses três dias. Só assim conseguiremos fazer o contraponto ao outro modelo de desenvolvimento praticado no País. Serão três dias longos com essa força nossa que com certeza, olharemos para os desafios de fazer sindicalismo na Amazônia.
Análise de Conjuntura Alessandra Lunas fez uma análise de conjuntura sobre os Cenários e Desafios do MSTTR. A dirigente iniciou apresentando a diferença do foco entre os dois modelos de desenvolvimento no campo: agricultura familiar e agronegócio. Segundo dados do IBGE, enquanto a agricultura familiar prioriza a mão de obra ocupada (74%), produção de comida (70%), produção global (40%), terras (24%), crédito (14%), o agronegócio prioriza o crédito (86%), as terras (76%), produção global (60%), produção de comida (30%) e a ocupação da mão de obra por último (26%).
São aproximadamente 4,1 milhões de trabalhadores assalariados (Pnad 2012), onde 54,6% residem em área urbana, o sexo masculino representa 89,1% e o feminino 10,9%. Apenas 42,9% dos assalariados(as) rurais contribuem para a Previdência Social e 47% dos assalariados estão em atividades temporárias. A taxa de informalidade no meio urbano é de cerca de 28% e no rural passa de 60%.
A dirigente também apresentou elementos sobre as mudanças socioeconômicas a partir da década de 1990, quando houve intensificação do capitalismo no meio rural. “Foi nesse período que a agricultura familiar se firmou como ator social e político e como alternativa ao modelo dominante. Ela foi reconhecida na Lei 11.326/2006, tivemos a criação de políticas diferenciadas para o setor, como Pronaf, Seaf, PGPAF, PAA, entre outros. Agora, falta consolidar”.
Para Alessandra, o envelhecimento no campo e a sucessão rural são desafiadores. “O debate da sucessão rural, enquanto estratégia, é urgente. Não digo que a população rural vai acabar, mas essa redução de pessoas no campo muda o cenário.” A previsão do IBGE é que, em 2050, a população rural seja de 18,1%. “Como vamos discutir a soberania e segurança alimentar com esse cenário?”, questiona a secretária.
Alessandra também apresentou a organização do Sistema Confederativo do MSTTR (CONTAG/ FETAGs e STTRs) e levantou a reflexão de como está essa representatividade. “Temos uma trajetória de 50 anos de luta, de muitos esforços, mas os desafios continuam enormes”, encerrou a análise.
Mais elementos O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino, continuou a análise de conjuntura abordando o Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AIAF/CI), a Reforma Política e as Eleições 2014.
Sobre o AIAF/CI, o dirigente iniciou dizendo sobre o seu significado para o setor. “O Ano Internacional é um reconhecimento da ONU quanto à importância da agricultura familiar, é um ganho político para discutir o nosso papel nos diversos espaços e, também, é o resultado da luta das organizações sociais do campo. Também é o momento para colocarmos a pauta da agricultura familiar no centro dos debates, de colocar o setor em evidência, de tirá-lo da invisibilidade. Além disso, temos que discutir o papel da Reforma Agrária na consolidação da agricultura familiar.”
O dirigente informou sobre a participação da CONTAG nos espaços políticos do AIAF/CI, como no Comitê Internacional, via representação da COPROFAM, no comitê no âmbito da FAO América Latina e no comitê brasileiro. “Um dos desafios, enquanto sociedade civil e CONTAG, é criar um ambiente de discussão e criar os comitês estaduais para envolver mais pessoas nesse debate. E não dá para discutir a agricultura familiar sem que estejamos no centro desse debate.” Nesse sentido, Willian convocou todas as Federações a aderir a campanha, divulgando e dando visibilidade ao AIAF/CI.
Willian também trouxe elementos sobre a Reforma Política e importância do MSTTR se envolver nessa discussão. “Precisamos ampliar esse debate, compreender a importância de se fazer a Reforma Política no Brasil. A CONTAG participa dos dois grandes movimentos, que são a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas e o Plebiscito Popular pela Reforma Política”, informou. Ele destacou a desigualdade na representação no Congresso Nacional. Dos 513 parlamentares, 273 são diretamente financiados e influenciados pelos grandes empresários e grupos econômicos. “Precisamos ampliar a representação da diversidade do povo brasileiro. Desse total, apenas 91 parlamentares são do ramo sindical, incluindo campo e cidade, e cinco são, de fato, da agricultura familiar. Por isso, temos que avançar nesse debate.”
O último tema abordado foi o das Eleições 2014. “Esse é um momento importante de o MSTTR ter candidaturas orgânicas e comprometidas com o seu projeto político, o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS). Agora, não podemos discutir as eleições só em 2014. Temos que iniciar essa discussão agora já visando também as eleições de 2016 e 2018. Então, precisamos refletir e debater com a nossa base para que não percamos as nossas conquistas ao longo da nossa trajetória.” Ao encerrar, o dirigente alerta: “Não podemos apoiar nenhum candidato antes de debater com ele o nosso projeto político, sobretudo para a Presidência da República.”
O Encontro Regional Norte acontece até a próxima sexta-feira (14). O Encontro Regional Centro-Oeste será realizado de 13 a 15 de março, também em Brasília, e os Encontros das Regionais Nordeste, Sudeste e Sul ocorrerão na próxima semana, nos dias 17 a 19 de março, em Recife/PE, Vitória/ES e Curitiba/PR, respectivamente. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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