Os temas representação e representatividade sindical e reforma política foram debatidos na tarde desta quinta-feira (13), 4º dia do Encontro Nacional de Formação (ENAFOR), no diálogo realizado na Praça Brasil, em alusão às mudanças que o País precisa para se tornar uma nação mais justa, solidária e igualitária para todos e todas.
Os expositores foram o presidente da CONTAG, Alberto Broch, o secretário de Formação e Organização Sindical, Juraci Souto, o representante do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, José Antônio Moroni, e a representante da CFêmea, Guacira César. A coordenação do momento foi da secretária de Jovens da CONTAG, Mazé Morais.
Alberto Broch focou nas mudanças que estão ocorrendo na organização sindical do campo. “Ao longo dos seus 50 anos de história e de luta, a CONTAG passou por muitas transformações. Saímos de um cenário de uma agricultura somente para subsistência para uma agricultura familiar forte, integrada aos mercados, que tem suas agroindústrias, que respeita as diversidades regionais e culturais, além do desafio de enfrentar a diminuição de pessoas vivendo no campo. Nesse sentido, temos o desafio de representar essa agricultura familiar com essas especificidades. É importante debater esse tema no ENAFOR porque a formação política não pode ficar fora dessa discussão.”
Sobre a reforma política, a primeira a contribuir com o debate foi Guacira César. Ela afirmou que as eleições estão totalmente contaminadas e dominadas pelo poder econômico. “Quando falamos de reforma política queremos justiça econômica. Como falamos em democratização do poder se a maioria da composição do Congresso Nacional é de homens, brancos, empresários e proprietários rurais? Quando falamos de reforma do sistema político, não falamos somente de uma reforma eleitoral, precisamos de democracia direta, participativa e representativa, uma reforma que combata a corrupção, nepotismo e os interesses privados.” Para Guacira, o atual sistema político não permite que isso ocorra. “Queremos também paridade entre os gêneros. Esse sistema é racista, machista e patrimonialista. E não existe forma melhor de colocar a paridade em prática do que com a democracia participativa. Queremos um Congresso com metade de homem e metade de mulher, mas não queremos qualquer mulher. E para a juventude entrar nesse espaço somente sendo filhos da oligarquia. Quem não quer eleger as mulheres, os trabalhadores, os índios e os negros são as pessoas que estão no poder. E não será com o atual Congresso que vamos conseguir fazer as reformas que precisamos. As nossas eleições são uma das mais caras e quem ganha já chega com ‘rabo preso’ com os grandes empresários que financiam as campanhas.”
Moroni trouxe outros aspectos para o diálogo. “Quando falamos em reforma política, falamos em exercício do poder. Hoje, quem tem o poder para exercer é quem tem o capital. Então, a primeira característica do nosso sistema político é que ele não está alicerçado na soberania popular, está no poder do capital. E esse poder não se expressa somente no momento da eleição. O agronegócio investiu mais de R$ 400 milhões nessas eleições, e também se expressa nas decisões das políticas públicas, para onde vai o crédito, e por aí vai.” Moroni também explicou os cinco grandes eixos da reforma política são: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa; fortalecimento da democracia representativa; democratização dos meios de comunicação; e democratização do sistema de justiça. “Temos que acabar com o financiamento de campanha por empresas e temos que saber para quem está indo o nosso voto.” Para isso, ele disse que é preciso convocar uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para fazer a reforma política. “O poder de decisão precisa estar com o povo. A Constituição de 88 avançou muito em alguns pontos, mas no que tratou do poder, do capital e da riqueza perdemos muito. Aí entendemos porque muitos dos nossos direitos garantidos lá não são efetivados.” A outra estratégia para mudar o sistema político brasileiro é o Projeto de Iniciativa Popular, que precisa de 1,5 milhão de assinaturas. “Precisamos intensificar essa mobilização em todo o País”.
Ainda neste diálogo foi feita a leitura e aprovação de moção de apoio dos participantes do 4º ENAFOR à reeleição de José Graziano da Silva à direção-geral do órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em meados de 2015. A CONTAG, as Federações e Sindicatos entendem que Graziano vem fazendo um bom trabalho, valorizando a importância socioeconômica e ambiental da agricultura familiar no combate à fome e à miséria, na garantia da soberania e segurança alimentar, e à abertura que vem dando ao diálogo da FAO com a sociedade civil organizada.
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FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
