Dia 19 de janeiro, os trabalhadores rurais do Vale do São Francisco, representados pela Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (CONTAG) e suas respectivas Federações nos estados da Bahia e de Pernambuco, como também os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos municípios do Vale do São Francisco, tiveram uma reunião com a patronal durante a negociação coletiva para o ano de 2015.
Para surpresa dos trabalhadores, os empresários apresentaram uma proposta que ameaçava suprimir vários benefícios adquiridos ao longo dos anos de negociação, se estes não aceitassem a implementação do sistema de Banco de Horas*.
A Rel conversou com os dirigentes rurais José Manoel dos Santos e Francisco Pascual, respectivamente, secretário dos Assalariados Rurais do Sindicato dos Trabalhadores de Juazeiro, no estado da Bahia, e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, em Pernambuco, para conhecer os pormenores de uma situação que se derivou – portanto – na suspensão das negociações.
“Fomos pegos de surpresa negativamente com a oferta da patronal que está nos impondo o Banco de Horas, sob a ameaça de nos retirar uma série de benefícios sociais que constam na convenção coletiva de trabalho”, disse José Manuel dos Santos.
Segundo informaram os dirigentes, os benefícios que a patronal pretende retirar são, entre outros, a licença para os trabalhadores que estudam, quando eles têm provas no horário de trabalho, e os dias livres no caso de o trabalhador ter algum familiar direto internado ou em tratamento médico.
Por outro lado, também não houve avanços nas reivindicações antigas como no caso do benefício da cesta básica e de alimentação de qualidade nos locais de trabalho.
“Neste contexto pedimos a suspensão do processo negociador para consultar com os trabalhadores nas bases sindicais e começar a traçar um plano de luta pra resolver esta situação”, destacou o dirigente baiano.
Por outro lado, Francisco Pascual destacou a importância das reivindicações relacionadas com a alimentação dos trabalhadores e que não foram atendidas. “Não só a patronal não atendeu as reivindicações, como ainda pretende retirar outros benefícios sociais”, disse.
“Há anos estamos lutando para as empresas proporcionarem aos trabalhadores uma cesta básica de alimentos e criarem refeitórios, já que em época de safra os operários enfrentam longas jornadas, tendo que se levantar às três da manha para poder preparar a marmita, que em muitas ocasiões estragam, e retornar às suas casas depois das 22 horas. E agora querem nos retirar conquistas já estabelecidas pela convenção. É, no mínimo, um absurdo”, destacou.
“Estas empresas, além de tudo, formam parte de um dos setores mais produtivos da região, com exportações que geram imensos lucros, portanto não dá para entender essa recusa aos direitos básicos dos trabalhadores a não ser visando a aumentar o lucro”, manifestou.
A CONTAG está coordenando nacional e internacionalmente os próximos passos que serão dados nessa negociação.
Carlos Eduardo Chaves, assessor da CONTAG, disse que esta foi a pior proposta patronal dos últimos 11 anos.
“Há uma política linear de endurecimento nas negociações no setor rural por parte da Confederaçao da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), representada pelos empresários rurais”, assinalou.
“Não podemos afirmar com certeza que se deva a uma nova postura nacional que parte da CNA, mas já há uns dois anos que as negociações no setor foram endurecendo, e cada vez são menores os benefícios oferecidos”.
José Manuel dos Santos finalizou dando ênfase ao fato de os trabalhadores não descartarem a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado se a patronal não revir a sua proposta”.
Estamos dispostos a defender os nossos direitos, não vamos permitir que haja um retrocesso em relação a eles. Assegurar, garantir e avançar na conquista dos direitos trabalhistas é o nosso principal lema. Contamos com o apoio solidário da Rel-UITA, que neste momento é muito importante”.
Chaves informou também que existe a possibilidade de retomar as negociações na próxima quinta-feira, e por isso vários diretores da CONTAG viajarão para o Vale do São Francisco visando apoiar as medidas a serem tomadas pelos trabalhadores.
Nota: *No denominado sistema de banco de horas, o trabalhador realiza horas extras, pelas quais não recebe remuneração. Essas horas serão acumuladas e quando a produção estiver baixa ou a empresa considerar necessário, eles são “recompensados”. FONTE: Rel-UITA - Amalia Antúnez, tradução de Luciana Gaffrée
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