Em carta à sociedade brasileira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e várias organizações apresentam a Frente Nacional Contra a Fome, lançada no dia 28 de abril de 2022, durante a Assembleia de Convergência realizada no âmbito do Fórum Social das Resistências (FSR), em Porto Alegre-RS.
O documento destaca a preocupação das organizações em relação o aumento da fome no Brasil que registra hoje mais de 116,8 milhões de brasileiros e brasileiras sem acesso pleno e permanente à comida, de acordo com a Rede Pensan 2021.
Representando a CONTAG no lançamento, o assessor da Presidência da Confederação, Givanilson Porfírio (Gil) - afirma que a Frente Nacional contra a Fome é uma articulação com ações estruturantes e emergenciais. Neste sentido, denuncia que a fome é um projeto político e econômico. E só voltamos ao vergonhoso mapa da fome da ONU porque as múltiplas estruturas de Estado e governo foram sistematicamente destruídas desde 2016. A Frente anuncia à sociedade e ao Governo que precisamos compreender e fortalecer o papel estratégico da agricultura familiar, camponesa, povos originários e demais povos e comunidades tradicionais, como também a agricultura urbana, em produzir alimentos saudáveis e sustentáveis. E complementa. "Comida é antes de tudo memória, ancestralidade e um direito fundamental. Lutar contra as estruturas que geram e perpetuam a fome é um ato de justiça, democrático, solidário e de defesa da vida".
No âmbito do FSR, a CONTAG também participa de uma grande agenda de atividades da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com a contribuição do assessor de Políticas Sociais da CONTAG, Junior Ramix. Uma dessas atividades do CNS é a Roda de Conversa: Práticas Integrativas em Saúde (Pics) como práticas de resistência, que conta com a participação da assistente da ENFOC e terapeuta popular, Claúdia Maria.
Leia abaixo a Carta que anuncia a FRENTE NACIONAL CONTRA A FOME
A fome é o prato principal de milhões de pessoas no Brasil. A afirmação é comprovada pelo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan), divulgado em 2021. Indica que 55,2% dos lares brasileiros vivenciavam um cenário de insegurança alimentar, um aumento de 54% em relação a 2018, quando esse percentual era de 36,7%. São 116,8 milhões de brasileiros sem acesso pleno e permanente à comida. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a insegurança alimentar grave chegou a patamares perigosamente altos depois da pandemia de covid-19. Dados do Programa Mundial de Alimentos apontam que "2,4 bilhões de pessoas" no mundo sem acesso à alimentação adequada (report de agosto 2021). Antes eram 320 milhões de pessoas.
Tal realidade é resultado de um modelo econômico que coloca o lucro acima da vida dos seres humanos e do próprio planeta. No Brasil houve um agravamento nos últimos cinco anos e os índices têm piorado ainda mais na pandemia. Nesse contexto tem se aprofundado as violações sistemáticas dos direitos humanos e ambientais, a superexploração do trabalho e a perda de direitos trabalhistas e sociais, crescente omissão do papel do Estado na promoção de políticas públicas de bem estar social, aliança entre governo e interesses corporativos em detrimento dos interesses da vida e o enfraquecimento da democracia.
Povo com Fome, agronegócio com o lucro. Nos dias atuais, a realidade da situação de fome do povo brasileiro se contrasta com a realidade do agronegócio que a cada dia bate recordes financeiros e de produção. Esse contraste tem uma dimensão conjuntural e histórica. O processo de formação social e econômica do Brasil consolidou, por meio da violência contra os povos, uma estrutura agrária que prioriza o monocultivo, a concentração, a desigualdade e a destruição do meio ambiente, em detrimento de um modelo de agricultura centrado na produção de alimentos, na reforma agrária e na soberania alimentar.
Queremos um projeto popular para o Brasil no qual a democracia, a sustentabilidade, o desenvolvimento, a soberania, a solidariedade, o feminismo e a igualdade étnico-racial sejam pilares. Defendemos a Agroecologia, como ciência e movimento. Ela é o modelo ideal para alimentar o campo e a cidade, pois possibilita o enfrentamento da fome por meio de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis. A partir do seu princípio fundamental, a produção de alimentos deve ser direcionada prioritariamente ao abastecimento do povo brasileiro. Bem como solucionar outras importantes questões socioeconômicas e ambientais graves.
A Frente Nacional Contra a Fome nasce nesse contexto de crise emergencial da pandemia para buscar formas de enfrentamento à fome, desde a base, atuando diretamente com as pessoas atingidas, ao Estado, ante o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar, nutricional e hídrica. O nosso objetivo é enfrentar a fome em suas perspectivas estrutural e emergencial, a partir da educação, formação, mobilização e organização popular para uma agenda de convergência coletiva de ações diretas e de incidência política frente à insegurança alimentar e nutricional. Nesse sentido, a Frente é um espaço de educação e organização popular para juntos colocarmos a fome num museu, como diz o Emicida.
É preciso fortalecer uma agenda de defesa das políticas de emergências alimentares, ajudar na produção de reflexões-ação de um novo pacto civilizatório baseado na solidariedade e no compromisso com a transformação social e política do Brasil, construído de baixo para cima, no qual as pessoas que passam fome, que passam sede não serão vistas como vítimas ou beneficiárias, mas como sujeitos protagonistas das soluções de seus problemas. Acreditamos e apostamos em uma solidariedade ativa! Enfrentar a fome é necessário para a construção de um projeto popular para o Brasil!
Porto Alegre, 28 de Abril de 2022.
Fórum Social das Resistências - Ato na Assembleia Legislativa Mal. Deodoro
LISTA DE ORGANIZAÇÕES DA FRENTE
ABEFC - Articulação Brasileira de Francisco e Clara
Ação da Cidadania
Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs
Banquetaço
CAMP - Escola de Cidadania
Campanha Gente é Pra Brilhar, Não pra Morrer de Fome
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Colegiado de Presidentes dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional - CPCE
Coalizão Negra por Direitos!
Coletivo Paracatuzum
Conferência Popular Nacional por Democracia, Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do RS
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
Instituto Hori - Educação e Cultura
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direito - MTD
Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA
Movimento Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Movimento Nacional Fé e Política
Observatório das Metrópoles
Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional de Sergipe
Observatório Popular da Cultura Alimentar da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais
OXFAM Brasil
Periferia Viva
REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano
SEFRAS - Ação Social Franciscana FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes - Informações da Fórum Social das Resistências (FSR)
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