Para fiscais, havia servidão por dívida e excesso de jornada de trabalho. Ações de fiscalização serão intensificadas por causa das Olimpíadas.
A coordenadora da operação contra o trabalho escravo de chineses no Rio, Márcia Albernaz, afirmou na tarde desta segunda-feira (25) que pelo menos dois dos cinco trabalhadores encontrados em uma operação de combate ao trabalho irregular de chineses no Rio estariam em condições análogas à escravidão. Um deles, localizado num comércio de importação e exportação, na maré, Zona Norte do Rio, apresenta indícios de estar preso por dívidas.
"Temos o indício de uma servidão por dívida. Ele estaria trabalhando sem receber salário e não estaria conseguindo administrar os interesses de sua própria vida. A liberdade dele pode não estar cerceada dentro do país, mas se ele quiser retornar para a China ele provavelmente não tem dinheiro. Ele não tem contracheque, não tem salário. É diferente de um trabalhador nacional, não tem como comprovar nada", afirmou Márcia, ressaltando que ele estaria morando em um local cedido por um amigo do empregador.
Os depoimentos dos imigrantes foram marcados pelas contradições. Um dos trabalhadores, que afirmou aos fiscais no local do flagrante que estava trabalhando há um mês em uma pastelaria em Copacabana, Zona Sul, disse ter começado a trabalhar naquele dia durante o depoimento no Ministério do Trabalho. Outro chinês, que em um primeiro momento afirmou não receber salário, depois disse ganhar R$ 2 mil. Os agentes do Ministério do Trabalho suspeitam que as versões tenham sido combinadas.
Na pastelaria em Copacabana, a configuração do trabalho escravo se deu pelo fato de que pelo menos um deles estaria morando no serviço.
"O discurso deles é de que uma cama, no mezanino, está lá para eles descansarem de vez em quando, mas o local tem ventilador, tem roupas espalhadas. Um deles, pelo menos, dorme lá. Isso já configura uma situação degradante, pois ele dorme e acorda dentro do estabelecimento. Ele não tem controle de jornada. E nenhum deles estava em posse de seus passaportes, que afirmam estar com o empregador", completou a responsável pela operação.
Olimpíadas
Robson Leite, superintendente regional do Ministério do Trabalho, afirma que as ações contra o trabalho escravo serão intensificadas ao longo do ano. A proximidade com os Jogos Olímpicos é uma das causas para o aumento das operações.
"O Ministério do Trabalho vai receber mais 70 fiscais concursados que se somarão às nossas equipes, formando quase 400 fiscais. Estaremos buscando o trabalho análogo à escravidão e irregulares que ameaçam a vida das pessoas. Nós temos como missão a regularização desses trabalhadores. Não queremos deportar, queremos dar condições de trabalho. Se alguém tiver que ser punido, são os empregadores desses funcionários", afirmou Robson Leite.
O advogado da empresa de importação e exportação afirmou que ainda não vai se pronunciar sobre o caso, pois espera que os dois chineses sejam ouvidos.
Ações intensificadas
O superintendente regional do Trabalho, Robson Leite, garantiu que as ações de fiscalização serão intensificadas.
"Vamos continuar fazendo essas operações, porque é lamentável que isso esteja acontecendo em pleno século XXI. Vamos ver a questão da legalização desses trabalhadores aqui no Brasil", afirmou Robson.
O Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho atuam nos casos de Copacabana e da Maré, na Zona Norte. Os trabalhadores podem até receber indenização.
"Eles recebem o dano moral e o Ministério Público entra com uma ação civil pública contra a empresa para que eles nunca mais façam isso, entramos com o pedido de indenização para o pagamento do dano moral individualmente sofrido. Se eles tiverem interesse, podem permanecer no Brasil", afirmou Guadalupe Couto, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Situação irregular
Segundo auditores o Ministério do Trabalho e Previdência Social, os cinco imigrantes chineses estavam em situação irregular no país.
Vasculhando cinco endereços da empresa Rio de Ouro, que trabalha com exportação e importação, os auditores encontraram dois trabalhadores na Rua Joana Nascimento, que fica perto do conjunto de favelas da Maré, na Zona Norte do Rio.
Três chineses que trabalham na loja Real Sucos, na Rua Raul Pompeia 5, em Copacabana, estavam sem documentação. Eles afirmam que os documentos estavam com um contador da loja e prestarão depoimento com a ajuda de uma tradutora de mandarim.
Os fiscais afirmam que a intenção da busca é formalizar e averiguar a situação deles no país e evitar abusos.
"Quando eles são abordados, ficam muito assustados, a nossa intenção é regularizar a situação deles. Vamos ainda apurar o caso com cuidado", afirmou uma fiscal.
Segundo a auditora-fiscal e coordenadora do grupo de trabalho escravo urbano do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Márcia Albernaz de Miranda, já foram encontrados mais de 20 chineses, em 13 pastelarias diferentes, nas seis fases anteriores da operação.
A Operação Yulin foi realizada em 11 estabelecimentos diferentes, com a participação de cinco equipes de duas duplas auditores fiscais do trabalho e procuradores do trabalho.
A nova fase ocorre quase oito meses depois de o então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constatar a utilização de carne de cachorros em pastelarias e a utilização da mão de obra de chineses em condições análogas à escravidão, em abril de 2015, na quinta fase da operação de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas.
"A operação Yulin será uma prioridade da atuação do Ministério do Trabalho no RJ. São recorrentes os casos de trabalho escravo e tráfico humano no nosso estado violando os tratados internacionais aos quais o Brasil é signatário. Iremos aprofundar o combate a essas práticas e a todas as demais formas de precarização da mão de obra do trabalhador", disse o superintendente Robson Leite ao G1.
Crueldade e cão congelado
Em abril de 2015, o depoimento de um chinês vítima de tortura detalhou a um tradutor, já que não falava português, como eram as agressões sofridas no trabalho. “O dono [da pastelaria] agredia com o rolo de massas nas partes internas das pernas, virilhas e usou uma concha de sopa para lhe agredir no rosto e acabou pegando a orelha e que ela sangrou e ficou inchada. O dono usou um cano de plástico para agredir na cabeça. Ele falava para o dono que não queria mais trabalhar para ele porque apanhava, e o dono respondia que investiu despesas nele e, por isso, deveria continuar o trabalho”, diz o depoimento. O chinês está no programa de proteção à testemunha.
Em uma pastelaria auditada na operação, cachorros que podem ter sido mortos a pauladas foram encontrados congelados, e a suspeita é que eles seriam utilizados no preparo da carne para o recheio de pastéis. Os animais foram encontrados congelados dentro de caixa de isopor nos fundos da pastelaria. “Tinha muita carne estragada. O cheiro daquele lugar era insuportável”, contou na época a procuradora Guadalupe Louro Couto.
FONTE: Henrique Coelho e Cristina Boeckel - Do G1 Rio
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