O Movimento Sindical Rural, Movimentos Sociais de Luta pela Terra e Organizações da Sociedade Civil estarão apresentando, nesta segunda-feira (12), aos governos e ao Poder Legislativo, nos níveis municipais, estadual e federal, Diretrizes para Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata de Pernambuco. O documento objetiva propor políticas públicas que possibilitem o desenvolvimento com justiça social da região. No texto, as instituições denunciam que os investimento direcionados para a Zona da Mata não têm levado em conta problemas sociais graves: 17,6% da sua população em situação de extrema pobreza (IBGE/210), taxa de mortalidade infantil de 13,8, por mil nascidos vivos (Datasus/2011), 16 mil domicílios sem banheiro nem sanitário, entre outros.
As 85 propostas do documento são uma alternativa ao modelo de desenvolvimento baseado na desigualdade e exclusão social, que está em curso na região, fruto da ausência de políticas públicas estruturantes que criem condições necessárias para promover a qualidade de vida dos homens e das mulheres que vivem no campo e na cidade, o que vem ameaçando a produção de alimentos e, consequentemente, a soberania e segurança alimentar e nutricional das populações urbanas e rurais. As diretrizes focam nos seguintes eixos: permanência e acesso à terra e ao território; assalariamento rural; sistema produtivo, agroecologia, segurança e soberania alimentar; e políticas públicas e projetos/programas sociais. A iniciativa de reunir parceiros para a construção desse documento foi da Fetape e a produção do texto foi subsidiada por um ciclo de reuniões, oficinas e seminário, que, além de envolver as organizações que assinam as Diretrizes, possibilitaram a escuta de moradores da região, pesquisadores e economistas, a exemplo de Tânia Bacelar. Documentos trabalhados em debates passados também foram utilizados como referenciais para a produção das propostas.
O objetivo é que, a partir dessas contribuições da sociedade civil, os poderes Legislativo e Executivo possam adotar um novo olhar para a região, garantindo políticas públicas que possibilitem um desenvolvimento com justiça social e ambiental. Secretarias do Governo do Estado, Amupe e representantes da Assembleia Legislativa e do Governo Federal já confirmaram presença. Assinam o documento: Fetape, Sindicatos dos/as Trabalhadores/as Rurais, Contag. CUT/PE, CTB, MST, MLST, CPT, Centro Sabiá, Serta, Fase, Centro Josué de Castro, LecGeo/UFPE, ICN, Coopagel, Assocene, Dieese, Fesan.
A entrega das Diretrizes às autoridades acontecerá na Sede do Sindicato dos Bancários, no bairro da Boa Vista, no Recife. São aguardadas cerca de 300 pessoas, entre trabalhadores/as rurais e urbanos da Zona da Mata, lideranças sindicais e de movimentos e organizações da sociedade civil. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAPE