A diretoria da CONTAG e dirigentes das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura entregaram a pauta do 19º Grito da Terra Brasil (GTB) à presidenta Dilma Rousseff, em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, no Palácio do Planalto, em Brasília.
O documento conta com 13 pontos centrais, que fazem referência a nove temas: Reforma Agrária; Política Agrícola; Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; Assalariados e Assalariadas Rurais; Políticas para o Meio Ambiente; Políticas de Proteção Social; Formação e Organização Sindical; Política Nacional de Convivência com o Semiárido; e Grandes Projetos de Infraestrutura.
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, iniciou a audiência destacando o importante trabalho conjunto realizado entre a Confederação e as Federações para a construção de uma pauta de reivindicações com demandas abrangentes e fundamentais para todo o país. O dirigente apresentou todos os pontos centrais do documento e solicitou uma audiência com a presidenta Dilma para negociar questões que exigem decisão presidencial, como a Reforma Agrária e o Enquadramento Sindical, por exemplo. A presidenta acenou positivamente a essa possibilidade e mostrou-se aberta ao diálogo.
“O nosso desejo é que, nos 50 anos da CONTAG, possamos fazer uma grande negociação e ter as nossas reivindicações atendidas. Reconhecemos avanços obtidos nos governos Lula e Dilma, como o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por exemplo. Mas, nos desafiamos a avançar ainda mais”, disse Alberto Broch.
Carmen Foro, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, destacou que a pauta entregue à presidenta Dilma contém reivindicações fundamentais para o campo brasileiro, e que as questões das mulheres são transversais a todos os pontos. A dirigente lembrou também que a negociação da pauta da Marcha das Margaridas continua em andamento com o governo federal. “Agradecemos o respeito à pauta das mulheres e da juventude nos governos Lula e Dilma”, enfatizou Carmen.
Dilma Rousseff destacou, inicialmente, os 50 anos da CONTAG e sua luta pela igualdade de gênero. Além disso, cumprimentou a todos os presentes, em especial a nova diretoria da Confederação, que tomará posse na próxima sexta-feira, 26 de abril. “Para mim, essa relação com vocês é muito importante. É uma das organizações mais estratégicas nessa atual fase do governo. Afinal, vocês representam a agricultura de alimentos. O nosso Brasil precisa ter uma agricultura familiar forte”, reconheceu a presidenta.
Quanto aos pontos da pauta, Dilma Rousseff prometeu iniciar um diálogo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para chegar a um acordo a respeito da alteração da lei que trata do enquadramento sindical. “O nosso governo reconhece que a agricultura familiar vai até quatro módulos. Se chegarmos a esse acordo com a CNA será melhor para todos. Essa é a visão do governo”, afirmou.
Sobre a seca, a presidenta adiantou que, além das medidas emergenciais e das obras estruturantes, está em estudo um projeto de estocagem de alimentos para amenizar os efeitos da estiagem, principalmente na região nordeste.
Dilma também prometeu agilizar a liberação das unidades móveis que trabalharão o enfrentamento à violência contra as mulheres, que foram anunciadas durante a 4ª Marcha das Margaridas, há dois anos. “Também quero ter a contribuição de vocês na construção da Política Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE). Acredito que ela só sairá se a estruturarmos juntos”.
Dilma Rousseff citou ainda alguns programas que considera importante e que serão negociados com os ministérios: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o PAC Equipamentos, o Pronaf, dentre outros.
Ao encerrar a audiência, a presidenta reconheceu que esse diálogo, realizado anualmente durante o Grito da Terra Brasil, é uma das melhores iniciativas entre o governo e a CONTAG. “Reconheço a importância desses 50 anos de contribuição da CONTAG para o país. E garanto disponibilizar um tempo maior com vocês para discutir os principais pontos da pauta”, finalizou Dilma Rousseff.
A audiência também contou com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, do secretário interino da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo de Sant’Ana, dos secretários do MDA, Laudemir Müller (Secretaria Executiva), Valter Bianchini (Agricultura Familiar), Adhemar Almeida (Reordenamento Agrário) e Andréa Butto (Desenvolvimento Territorial), e o presidente do INCRA, Carlos Guedes.
SOBRE O GRITO DA TERRA – A 19º edição do Grito da Terra Brasil acontecerá nos dias 21 e 22 de maio desse ano, em Brasília. O lema será “50 anos de luta por Reforma Agrária, Sustentabilidade, Trabalho e Dignidade no Campo”.
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FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
