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Com o objetivo de debater e informar a sociedade quanto a reforma tributária, foi realizado o Dia Nacional de Mobilização por uma reforma tributária 3S: saudável, solidária e sustentável, durante a quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados. A CONTAG esteve representada pela secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, pelos assessores Décio Sieb e Adriana Fetzner, além de Alexandre Ferraz da Subseção do DIEESE/CONTAG.

Durante a ação, foi lançado o “Manifesto por uma reforma tributária 3S”, que analisa os avanços e pontos de atenção do Projeto de Lei Complementar 28/2024, elaborado pelo Governo Federal, que tramita agora na Câmara dos Deputados, onde pode ser votado pelo plenário ainda no primeiro semestre.

A secretária Vânia Marques Pinto, que falou ao público durante ato, afirmou que “nós da CONTAG nos somamos a essa luta de uma reforma tributária solidária, saudável e sustentável e é por isso que nós assinamos o manifesto.”

O documento conta com assinatura de diversas organizações e entidades civis e apresenta propostas para uma Reforma Tributária socialmente responsável, que leve em consideração os impactos para a sociedade, a saúde e o meio ambiente.

Na saúde, especialmente, a medida é um instrumento importante para promover a alimentação saudável, a partir da Cesta Básica e da redução do consumo de alimentos ultraprocessados e o uso de agrotóxicos, ambos nocivos à saúde.

“Para nós da agricultura familiar, todos os itens são fundamentais, mas é preciso destacar três pontos urgentes, que nos matam diariamente. Um é o consumo dos ultraprocessados que chegam nos lares das famílias. Outro item é o uso do agrotóxico. Veneno que possui uma série de malefícios para a nossa saúde, dificulta a produção de alimentos saudáveis e contamina os solos e os rios. O terceiro item são as sementes transgênicas. Então, para nós, é necessário fazer essa escuta com a sociedade para que esse manifesto chegue às ruas, nas mãos da população brasileira para que ganhemos força e façamos com que essa reforma seja aprovada”, continuou a secretária.

O dia de mobilização contou com atividades interativas, onde foi possível conferir ações educativas sobre bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco. Pontos que são fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis, principal causa de morte no Brasil e no mundo e que podem ser evitadas com políticas como a tributação.

A programação contou também com o Seminário “Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável”. Uma audiência pública no plenário da Câmara dos Deputados com os temas Imposto Seletivo e meio ambiente e Cesta básica e combate às desigualdades.

Por Malu Souza / Comunicação CONTAG

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