tweet

WhatsApp

Reconhecido como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o 12 de junho marca a luta pela garantia de uma infância sem trabalho infantil. Instituída em 2002, pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, a data mobiliza trabalhadores, empregadores, governo, movimentos sociais e organismos internacionais, em âmbito nacional e internacional, na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

A cada ano, uma das dimensões do trabalho infantil é abordada. Em 2013, o tema da Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil é "O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil: tem criança que nunca pode ser criança."

De 2008 a 2011, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio - PNAD, os números do trabalho infantil doméstico pouco se alteram. Em 2008, eram 325 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos. Em 2011, 258 mil crianças e adolescentes estavam no trabalho infantil doméstico. Embora tenha ocorrido uma redução, esta foi muito lenta. Do total de crianças e adolescentes no trabalho infantil doméstico, 203 mil estudavam e 55 mil estavam fora da escola. Em 2011, o rendimento médio do trabalho infantil doméstico foi de R$ 182,14.

Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, entende-se por trabalho infantil doméstico toda prestação de serviços continuada, remunerada ou não, realizada por pessoa com idade inferior a 18 anos, para terceiros ou para a sua própria família. São atividades que mesmo realizadas no âmbito do lar, violam direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer, e, ainda, acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno desenvolvimento físico, psicológico, cognitivo e moral.

Jornadas de trabalho extensas, trabalho noturno, esforços físicos extremos, isolamento, são alguns dos riscos a que crianças e adolescentes estão expostas no trabalho infantil doméstico.

Para o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, "o trabalho infantil doméstico tem relação direta com a proteção infanto-juvenil no campo, uma vez que, muitas crianças e adolescentes saem das áreas rurais em busca de oportunidades de estudo, vão para casas de conhecidos, ‘padrinhos e madrinhas’, e acabam se tornando vítimas desse tipo de trabalho." Além disso, ele destaca que também "há a situação em que a família toda vem para a cidade em busca de melhores condições de vida e trabalho e as crianças e adolescentes acabam também no trabalho infantil doméstico para contribuírem na complementação da renda familiar, que muda significativamente para esta família quando ela sai do campo para a cidade". FONTE: Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG

tweet

WhatsApp