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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) segue realizando e apoiando em todo o país, o Curso de Formação Política e Técnica sobre a Declaração De Aptidão ao Pronaf (DAP). No final de cada Curso está sendo oferecida uma capacitação sobre o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). Em 2020, a Declaração do ITR vai até 30 de setembro.

O Curso visa promover a universalização do acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para todas as famílias agricultoras que se enquadram na Lei 11.326/2006, de forma que possam se beneficiar de políticas públicas voltadas para o meio rural; e também possibilita a aproximação dos(as) agricultores(as) familiares com as suas entidade representativas (Sindicatos de Trabalhadores(as) Rurais, FETAG´S e CONTAG).

“O Curso permite que os(as) agricultores(as) familiares possam construir estratégias de massificação do acesso a DAP pela agricultura familiar, além de promover a formação política e técnica de dirigentes e funcionários(as) do Sistema Confederativo CONTAG, para que possam emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para a agricultura familiar”, destaca o secretário de Política Agrícola da CONTAG Antoninho Rovaris.

A partir dos Cursos será construída uma agenda de trabalho nos estados e regiões para que todos os Sindicatos estejam qualificados e passem a ser emissores de DAP.

Esta semana, o Curso é realizado para dirigentes e técnicos das Federações e Sindicatos do Maranhão (FETAEMA), do Espírito Santo (FETAES) e do Tocantins (FETAET).

Na semana de 21 a 25 de setembro, o Curso será realizado nos estados de Alagoas (FETAG-AL) e de Sergipe (FETASE).

O Curso de Formação Política e Técnica sobre a Declaração De Aptidão ao Pronaf (DAP) já foi realizado:

De 27 de julho e 22 de agosto de 2020, para dirigentes e técnicos do Piauí (FETAG-PI);

De 24 a 25 de agosto de 2020, para dirigentes e técnicos do Mato Grosso (FETAGRI-MT);

De 27 a 28 de agosto de/2020, para dirigentes e técnicos do Amazonas(FETAGRI-AM) e do Amapá (FETAGRAP);

De 31 de agosto a 4 de setembro de 2020, para dirigentes e técnicos da Paraíba (FETAGRI-PB);

De 10 a 11 de setembro de 2020, para dirigentes e técnicos do Pará (FETAGRI-PA) e de Rondônia (FETAGRO).

Para qualificar o debate e possibilitar um melhor conhecimento aos agricultores(as) familiares sobre DAP, a CONTAG também construiu um Folder, um vídeo, entre outros materiais.

Leia o Folder AQUI

FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

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