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Balanço divulgado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) em Rondônia revela que já foram adquiridos mais de 2 mil hectares de terras, em vários municípios, com recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O programa financia a aquisição de imóveis rurais para trabalhadores e trabalhadoras, mediante a apresentação de projeto de investimento.

Segundo o secretário Marco Antonio Petisco, a quem está subordinada a Unidade Técnica que administra o programa em Rondônia, a parceria firmada desde 2005 entre o governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário alocou recursos no valor de R$ 5,733 milhões, suficientes para a aquisição de propriedades que beneficiaram 147 famílias de agricultores de base familiar, em Porto Velho (distrito de Extrema), Vilhena, Pimenta Bueno, Colorado do Oeste, Machadinho do Oeste e Ji-Paraná.

"Esta parceria, determinada pelo governador Ivo Cassol, também funciona como um mecanismo de regulação do mercado, freando a especulação fundiária e permitindo a grupos organizados de produtores terem acesso à terra que escolheram segundo sua vocação", afirmou o secretário.

Cada produtor beneficiado tem direito também a contratar uma operação do Pronaf "A" no valor de até R$ 16,5 mil, para estruturar a propriedade, financiando inclusive a construção de habitação e a escavação de poço semi-artesiano com rede hidráulica. Cada família beneficiada deve entrar apenas com uma pequena contrapartida inicial, que pode ser integralizada em materiais, equipamentos, mão-de-obra ou moeda corrente. O prazo para reembolso dos recursos é de até 17 anos.

Para o secretário de Política Agrária e Meio Ambiente da Contag, Paulo Caralo, os números são positivos. "O programa está apenas começando em Rondônia, então são dados muito bons.Esperamos que os trabalhadores e trabalhadoras das Federações e sindicatos se organizem para fazer o levantamento de mais áreas e acompanhem esse processo com atenção, para que o programa continue apresentando bons resultados".

Já está na pauta de análise do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável uma nova aquisição. Trata-se de uma área de 100,69 hectares em Pimenta Bueno, beneficiando um grupo de 6 pequenos produtores, num investimento de R$ 239,9 mil, com contrapartida de apenas R$ 4,5 mil.

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