Seguindo o mesmo caminho dos últimos anos, o ano 2022 será bastante difícil e desafiador. Com a pandemia da Covid 19 registrando hoje mais de 625 mil mortes no país e corte no Orçamento da União provocando a queda de recursos em todos os programas da agricultura familiar, não há expectativa otimista para a nossa categoria e nem para o povo brasileiro.
No Orçamento de 2022 divulgado esta semana no Diário Oficial da União (DOU), os cortes orçamentários apresentados pelo governo federal causarão enormes prejuízos, aos agricultores e agricultoras familiares, em várias áreas.
Agricultura
Corte de 21,4 milhões para transferência de tecnologias para a inovação e agropecuária.
Saúde
Corte de 11 milhões de reais da Fiocruz, comprometendo a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação em Saúde, num momento de pandemia, em que se investir em saúde é fundamental. E menos 40 milhões que deveriam ser usados para a implantação, a ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades rurais ou em comunidades quilombolas.
Educação
Corte de 87,5 milhões de apoio à consolidação, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior, 324,7 milhões a menos para o desenvolvimento da educação básica e retirada de 22,1 milhões para aquisição de veículos para o transporte escolar também da educação básica.
Previdência Social
Corte de mais de 980 milhões de reais nos recursos destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prejudicando o atendimento dos(as) segurados(as) da Previdência Social, como já mostrado pela CONTAG em nota publicada. Leia AQUI
Trabalho
Menos 2,3 milhões para a fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde no trabalho.
Meio Ambiente
A área ambiental também está comprometida, tendo corte de 8,5 milhões para formulação e Implementação de estratégias para promover a conservação, a recuperação e o uso sustentável da biodiversidade, da vegetação nativa e do patrimônio genético; menos 4,2 milhões na gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental e saída de 8,5 milhões que deveriam ser usados na prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais.
Mulheres
Num país em que as mulheres são as mais excluídas de direitos, de políticas públicas e vítimas de violência, Bolsonaro cortou 945 mil em políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as Mulheres. Inclusive retirando 4,91 milhões de apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres.
Juventude
Se o futuro da nação é a juventude, o governo está na contramão! Corte no orçamento de 94,6 milhões de apoio à implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e lazer.
Cultura
No país da cultura, o governo cortou 15,2 milhões direcionados à implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais.
O que dizer diante de tantos cortes orçamentários e consequentes perdas para todo o povo brasileiro, sobretudo para agricultura familiar?
É lamentável, é triste, é desumano! As ações do governo federal empurram o Brasil para sucessivas e permanentes crises (política, social, econômica, ambiental e outras) e comprometem programas e políticas públicas importantes para o desenvolvimento social e econômico do País. Uma política deliberada de desmonte que fez inclusive o país voltar ao Mapa da Fome.
Diante desta dura realidade, o Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) precisa manter o foco e continuar na luta em defesa de um orçamento da União que dê conta de atender as pautas da agricultura familiar brasileira e do direito dos(as) brasileiros(as) terem acesso à comida saudável e diversa, saúde e educação qualificada e para todos(as), saneamento básico, tecnologias e comunicação democrática, trabalho e renda, dentre outros anseios que tragam mais dignidade à nossa população.
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