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SANTA CATARINA
Contratos de soja para biodiesel e relação com integradoras em debate na FETAESC
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10 de Abril de 2013

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Representantes das Federações de Trabalhadores na Agricultura dos três Estados do Sul do país reuniram-se na última quinta (04) e sexta-feira (05), na sede da Fetaesc, para discutir os contratos de compra e venda de soja para produção de Biodisel e analisar o projeto de lei nº 330 que trata da relação dos integrados com as integradoras. Participaram do encontro o vice-presidente, Luiz Sartor, os técnicos da Fetaesc Mário Bottega e Alexandre Gomes. Na ocasião os dirigentes definiram a adoção de algumas cláusulas padrão, que deverão estar no contrato com as empresas que compram soja para produção de biodisel nos três estados. O objetivo da padronização é evitar perdas aos produtores, qualificar o trabalho de anuência dos mesmos e aumentar a segurança em cumprimento da legislação do selo social. No encontro também foi discutido também o projeto de lei nº 330, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, que trata da relação entre agricultores e integradoras na produção integrada. Os representantes listaram sugestões de alterações que serão encaminhadas para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), para que atuem junto ao relator do projeto, senador Acir Gurgacz. Segundo o vice-presidente da Fetaesc, Luiz Sartor, o objetivo é tornar mais rentável a produção integrada, promover mais segurança, bem como coresponsabilizar as integradoras pelas questões ambientais no âmbito da atividade desenvolvida pelos integrados no Estado. Os representantes discutiram ainda o Projeto de lei nº 1.572, que institui o Código Comercial, abordando a relação agricultores e integradores, o que na avaliação dos representantes é mais preocupante e deverá ser trabalhada para que não seja aprovada, pois se assim for, os agricultores integrados que já se encontram em situação delicada, ficarão ainda mais vulneráveis do que já estão. FONTE: Assessoria de Comunicação da FETAESC - Graziella Itamaro



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