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Contag vai participar das definições de GT sobre o setor
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28 de Janeiro de 2011

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A Contag fará parte de um Grupo de Trabalho (GT) que ajudará a discutir melhor com o governo as mudanças no setor do fumo. A decisão saiu na primeira audiência pública setorial do ano, ocorrida na última quinta-feira (27/1), em Brasília, sob a coordenação do Ministério da Agricultura. Na pauta da Câmara Setorial governo e entidades ligadas ao setor do fumo debateram a implicação das resoluções 112 e 117 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A primeira medida trata dos teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e da proibição de aditivos nos produtos derivados de tabaco. A resolução 117 prevê restrições em relação à exposição dos produtos. Ambas são consideradas polêmicas para o setor. Para que o diálogo seja mais intenso, foi criado o Grupo de Trabalho. A ideia é que esse grupo elabore um documento com propostas para representantes da Casa Civil. “Nós entendemos a reunião como produtiva, pois vamos compor o grupo de trabalho que elaborará o documento e vai acompanhar todo o processo das audiências e medidas necessárias para que postergação das resoluções”, disse o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris. Outra definição acertada apenas pelos movimentos sociais na audiência foi a de mobilizar os estados para que sensibilizem o governo para prorrogação do prazo da consulta pública sobre as resoluções da Anvisa. O prazo se encerra dia 21 de março. Em novembro do ano passado uma publicação no Diário Oficial da União proibiu o uso de açúcares no composto do fumo Burley. Essa decisão desagradou a Contag porque contrariou recomendação da 4ª Conferência da Convenção Quadro para Controle do Tabaco (COP 4), realizada no Uruguai, na mesma época. O encontro contou com a presença de 172 países e o Brasil foi representado por diversos Ministérios, além da Contag. FONTE: Agência Contag de Notícias - Danielle Santos



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