Na manhã desta sexta-feira (31), a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, esteve reunida com o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, para tratar sobre os desafios que vem sendo enfrentados com a perícia médica nos benefícios rurais por incapacidade e sobre as medidas que serão adotadas pelo Governo Federal visando agilizar o atendimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em relação a essa demanda.
“Neste momento, os auxílios por incapacidade têm preocupado muito todo o movimento sindical e o nosso Sistema Confederativo, principalmente nos processos que exigem a realização de perícias médicas presenciais. Nós sabemos que ainda estamos vivenciado um momento de greve de médicos peritos, e isso tem gerado um número significativo de processos represados”, avaliou a secretária Edjane Rodrigues.
Ao ouvir e compreender as demandas trazidas pela CONTAG, o secretário Adroaldo da Cunha informou que o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão tomando algumas providências para solucionar os problemas.
Dentre as medidas, está sendo organizada uma força tarefa com a constituição de equipes de trabalho pontuais, para solucionar os represamentos ocasionados pelo acúmulo de pedidos de benefícios previdenciários ainda não analisados. A estimativa é que até o final do mês de fevereiro deste ano seja apresentado e entregue resultados positivos desta ação.
Também, será lançado um novo concurso com a previsão de contratar em torno de 500 médicos peritos que, prioritariamente, serão destinados para fazer o atendimento nas regiões norte, centro-oeste e o nordeste, onde estão concentrado os maiores números de represamento.
Além disso, os serviços de teleperícia serão ampliados, com a possibilidade de ser implantado, durante o ano de 2025, 1.000 pontos de atendimentos em todo o Brasil. Este modelo de perícia médica é realizada de forma remota, sem a necessidade de comparecimento presencial do segurado em uma agência do INSS. Esse formato foi criado para agilizar a análise de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
“A CONTAG entende que é preciso estar sempre vigilante e monitorando a política de previdência social na área rural. Trata-se de uma das principais politicas para o campo e para os agricultores e agricultoras familiares, sendo fundamental tanto para fortalecer a agricultura familiar como para o desenvolvimento socioeconômico do nosso país”, finaliza a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Por Malu Souza / Comunicação CONTAG