Construir uma nova maneira de pensar e fazer política no Brasil, com mecanismos para que o povo exerça seu poder de maneira efetiva, seja por meio da democracia direta ou indireta. Esses são alguns dos principais objetivos da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCS), que elaborou a Iniciativa Popular pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, para a qual é preciso coletar 1% de assinaturas dos(as) eleitores(as) brasileiros para que seja analisada pelo Congresso Nacional.
A CONTAG também está se mobilizando para discutir a Reforma Política. Em 13 de setembro, na sede da instituição, em Brasília, o integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antônio Moroni, apresentou e debateu com a diretoria, assessoria e funcionários da casa as propostas da Iniciativa Popular. Entre elas, estão a proibição de financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, a instauração do financiamento público para as campanhas eleitorais e a previsão de instrumentos eficazes para assegurar o amplo acesso aos meios de comunicação.
A Iniciativa Popular também pretende assegurar à população o direito de convocar plebiscitos e referendos: eles serão obrigatórios quando entrarem em pauta temas como mudanças constitucionais, mudanças em lei de iniciativa popular e aumento dos salários e benefícios dos parlamentares, ministros de Estado, presidente da República e ministros do Supremo Tribunal Federal. “Isso rompe com a lógica de que a representação tem poder absoluto sobre tudo e que o voto é uma procuração que a gente assina em branco”, explicou Moroni.
Na ocasião do debate, o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino, reafirmou a necessidade de se fazer a Reforma Política em nosso país e que é preciso “democracia participativa para que a sociedade de fato participe dos Conselhos.” O secretário de Meio Ambiente da CONTAG, Antoninho Rovaris, questionou se com um processo de mudança de legislação teremos efetivamente a médio prazo uma situação diferente no Brasil. “Esse é o caminho, sem dúvida, mas é preciso mobilização. Essa é a palavra”.
Para o presidente da CONTAG, Alberto Broch, o Brasil precisa de grandes reformas – Agrária, dos Meios de Comunicação, Tributária, Judiciária, Política e Eleitoral. “Por isso, fazemos debates internos. Convidamos um especialista em Reforma Política e Reforma Eleitoral para estarmos aptos a ampliar esse debate junto aos sindicatos e aos trabalhadores, para que todos possam participar desse ato cidadão de pressionar e opinar sobre a Reforma Política”.
Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas - Em 2 de setembro, diversos movimentos civis e sociais, entre eles a CONTAG, compareceram em frente à sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília (DF), para lançar oficialmente a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. Durante o evento, foi lido o Manifesto da Sociedade Civil por uma Reforma Política Democrática, que cobra a reforma já para 2014. Na ocasião, o presidente da CONTAG, Alberto Broch ,discursou e afirmou que a reforma política só será possível com a união das organizações e a realização de milhares de mobilizações em todo o Brasil para pressionar o Congresso Nacional. Ele destacou também que, além da reforma política, é preciso fazer outras reformas no país, a exemplo da reforma tributária, do judiciário, dos meios de comunicação e a reforma agrária para que o Brasil seja cada vez mais democrático e soberano na promoção da igualdade e justiça social. FONTE: Imprensa CONTAG. Fotos: César Ramos.
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