Aplicação imediata das Diretrizes Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo, formação de professores e promoção de seminários e eventos para discutir o tema. Essas são algumas das reivindicações da Secretaria de Políticas Sociais da Contag no Grito da Terra Brasil (GTB) 2007, que começa no dia 21 de maio. Além de educação, há demandas de previdência, saúde, proteção infanto-juvenil e para a terceira idade.
Nas áreas de saúde e terceira idade a Contag exige o cumprimento do Estatuto do Idoso e quer que a questão do transporte interestadual gratuito seja definitivamente regulamentada. Quer também que o Banco Central, a Federação de Bancos, o Ministério da Previdência Social e a Promotoria Pública façam trabalho conjunto para estabelecer regras para os empréstimos consignados para aposentados. Entre as medidas sugeridas estão a proibição do empréstimo por meio de procuração e a extinção dos agenciadores de crédito.
A Contag também aproveita o Grito da Terra para pedir a aprovação da Política Nacional de Saúde no Campo e na Floresta. Ela defende que, até 2008, o Ministério da Saúde realize pesquisa sobre a saúde da população rural. "Por que são esses dados que geram políticas públicas para a área e é assim que vamos melhorar o acesso dos nossos trabalhadores à saúde", explica a secretaria de Políticas Sociais da Contag, Alessandra Lunas.Na área da educação, questões como fortalecimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e a criação de um programa semelhante voltado para outros públicos do campo, como agricultores familiares e assalariados serão debatidas no GTB deste ano. Alessandra Lunas destaca como uma das principais reivindicações a criação da Secretaria Nacional de Educação do Campo. "Nesses próximos quatro anos a gente espera que o governo se estruture para realmente fazer diferença nesses projetos", diz. A Contag também pede apoio do Ministério do Desenvolvimento Social para desenvolvimento de ações estratégicas visando à proteção infanto-juvenil.
Angélica CordovaAgência Contag de Notícias