A pandemia de Covid-19 impediu a realização da 1ª Assembleia do Conselho Deliberativo da CONTAG no início de abril desse ano, mas a Confederação adequou-se ao novo cenário e reuniu virtualmente, na manhã desta quinta-feira (30), os seus conselheiros e conselheiras. Foram 144 delegados(as) inscritos(as), garantindo a paridade de gênero, a cota de juventude e participação da terceira idade. Também foram inscritos(as) observadores(as), sem direito a voz e voto. A Diretoria da CONTAG ficou satisfeita com a participação nesta assembleia virtual, bem superior às realizadas anteriormente em caráter presencial, e agradeceu o esforço de todas as Federações.
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, e a secretária de Mulheres, Mazé Morais, fizeram uma breve saudação e falas na abertura política e destacaram o momento desafiador que passa o País e prestaram uma homenagem, em nome de toda a Diretoria, às vítimas de Covid-19, em especial àquelas ligadas ao movimento sindical e seus familiares. Também expressaram a sua solidariedade às famílias e aos amigos e amigas que estão sofrendo com essas perdas, e a sua torcida pela pronta recuperação dos(as) que estão contaminados(as).
A assembleia também contou com a participação do presidente da CTB, Adilson Araújo, da secretária de Saúde do(a) Trabalhador(a) da CUT, Madalena, do deputado federal e presidente de FETAEMG, Vilson Luiz da Silva, e do presidente da CONTAR, Gabriel Bezerra Santos.
Neste Conselho Virtual, foram aprovadas por unanimidade a Ata do Conselho anterior, a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades do exercício de 2019.
Também foram apresentados diversos informes:
Questões ambientais A secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros, destacou que, desde o início da pandemia, já foram 195 atos do governo federal no sentido de flexibilizar a legislação ambiental, colocando em risco a preservação do meio ambiente e da sociobiodiversidade do País, confirmando a intenção do ministro de que esse era o momento de deixar passar a boiada. A dirigente também ressaltou os riscos com a aprovação do Marco do Saneamento, que visa privatizar esse serviço que é um direito de todos e todas; e a liberação indiscriminada dos agrotóxicos pelo governo federal.
Plano Safra O secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, socializou os principais pontos anunciados pelo governo para o Plano Safra 2020-2021, destacando que, apesar da entrega da pauta e das reuniões virtuais de negociação, foram poucos os avanços. Dois pontos mais criticados pela CONTAG foram o não cumprimento da promessa da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, de anunciar plano safra específico para a agricultura familiar, e a definição de taxa de juros do crédito do Pronaf superior à taxa Selic.
Crédito Fundiário O secretário de Política Agrária, Elias Borges, socializou a situação da retomada do Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil e que a CONTAG está fazendo diagnóstico sobre a situação do programa nos estados.
20 anos de Marcha das Margaridas A secretária nacional de Mulheres, Mazé Morais, socializou com todas as delegadas e delegados os materiais que já foram elaborados e o que ainda estão sendo trabalhados, bem como estão os preparativos para o ato virtual comemorativo dos 20 anos de Marcha das Margaridas, a ser realizado no dia 12 de agosto, nas redes sociais da CONTAG.
Festival da Juventude A secretária nacional de Jovens, Mônica Bufon, apresentou brevemente a programação do 1º Festival Juventude Rural Conectada, que será realizado nos dias 6, 7 e 8 de agosto, nas redes sociais da CONTAG, e aproveitou para reafirmar o convite para que todos e todas participem e ajudem na divulgação do evento.
Terceira Idade A secretária Geral, Thaisa Daiane, e a secretária da Terceira Idade, Josefa Rita da Silva (Zefinha), fizeram o informe sobre as propostas para a realização da Plenária Nacional da Terceira Idade e Pessoas Idosas, prevista para 17 de novembro, em caráter virtual.
Políticas Sociais A secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, fez informes sobre a votação do novo Fundeb na Câmara dos Deputados e sobre a sua tramitação no Senado Federal; sobre a prorrogação da reabertura das Agências do INSS; e sobre as conversas com INSS a respeito da revalidação das autorizações.
Formação O secretário de Formação e Organização Sindical, Carlos Augusto Silva (Guto), destacou a criação do GT da ENFOC e o acúmulo ao longo das seis reuniões já realizadas que visam atualizar a Política Nacional de Formação da CONTAG (PNF), e também falou do aniversário da ENFOC, no próximo dia 14 de agosto, que está programada uma atividade em caráter virtual.
Década da Agricultura Familiar O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, socializou algumas atividades já realizadas, como os lançamentos da Década da Agricultura Familiar, e outras que foram suspensas devido à pandemia de Covid-19. O dirigente reforçou a importância de todos e todas reafirmarem a importância da Década, mesmo que nas ações virtuais, nos materiais elaborados e nas falas dos e das dirigentes. Alberto também fez um informe sobre o Curso de Cooperativismo realizado em parceria com a Unicafes, Coprofam e outras entidades, com 376 inscritos(as), boa parte de pessoas ligadas à CONTAG, Federações e Sindicatos.
Congresso da CONTAG e Eleições Municipais Já o presidente da CONTAG finalizou os informes para os conselheiros e conselheiras. Primeiramente, apresentou a proposta de o 13º Congresso da CONTAG ser realizado em caráter virtual e reformou que o objetivo é manter a sua realização no mês de março do próximo ano, não sendo trabalhada a possibilidade prorrogação de mandato da atual Diretoria. Segundo Aristides, mais detalhes serão tratados em reuniões com o Fórum de Presidentes(as). Sobre as Eleições, destacou a importância da realização das Jornadas Formativas.
FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi
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