Nesta terça-feira (29), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) participou da audiência pública sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
À Convite da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, a Confederação foi representada pela presidenta Vânia Marques Pinto, que iniciou: “Primeiro, eu quero reafirmar o compromisso da CONTAG com a agricultura familiar, a sociedade brasileira e a verdade. E, por isso, nós fizemos questão de estar aqui nesse momento. Por entender nosso papel político de representação de uma categoria tão importante para o Brasil.”
Durante a sua fala, a representante do Sistema Confederativo (Sindicatos, Federações e CONTAG) destacou algumas conquistas da entidade que representa o agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil, como a Lei da Agricultura Familiar, o Pronaf, Pronacampo, Pronera, Pnapo, entre outras.
“Eu estou na CONTAG há quatro anos, a frente da Secretaria de Política Agrícola e tenho visto o quanto que o trabalho que a nossa Confederação faz repercute na base e na vida das pessoas que são filiadas à esse sistema. Quero reafirmar o nosso compromisso com a transparência e com a investigação rigorosa”, continuou.
A audiência contou com a participação de diversos parlamentares, de diferentes partidos políticos.
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) destacou em sua fala que é agricultor familiar e que aprendeu muito com os homens e mulheres do meio rural. Há 40 anos, o parlamentar, faz parte da organização do movimento sindical, tendo já exercido o cargo de presidente do Sindicato de Santa Cruz do Sul e presidente e tesoureiro da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS).
“Eu olho aqui que o convênio é de 1994. Eu sou protagonista na implementação deste acordo no Rio Grande do Sul, fazendo assembleias nos Sindicatos, discutindo o assunto, mostrando a lei e essa nova ferramenta de contribuição para o movimento sindical. Quero dizer aqui pra cada um que tenho muita tranquilidade em falar sobre o assunto porque nós trabalhamos naquele velho lema de justiça e verdade ao homem do campo”, compartilhou.
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) compartilhou que “compareço à esta audiência pelo interesse que ela tem, mas também por uma recomendação expressa que diz muito deste evento e da presença da presidenta Vânia. A presidenta da FETAEMA Angela me fez muitas recomendações que aqui estivesse e isso mostra o interesse que toda a rede CONTAG tem com este tema. Para que se separe o joio do trigo como dito aqui, para que seja corrigido o que está errado e seja restituído a quem é devido.”
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) destacou que “conheço a CONTAG porque sou oriundo da agricultura familiar, sou filho da agricultura familiar. Dos 61 anos de existência da CONTAG, eu acompanho de perto pelo menos 40 anos, acompanho de vivenciar o dia a dia dessa instituição. Como foi exposto aqui, não é uma instituição que surgiu do nada. Tem raiz forte na vida e na luta do homem do campo, do trabalhador da agricultura familiar.”
A delegada Adriana Accorsi (PT-GO), que também falou durante a audiência, compartilhou que “estou aqui principalmente para trazer o meu abraço para a minha companheira Vânia. Eu sou deputada parceira da Federação no estado de Goiás, então, conheço o trabalho da FETAEG e da CONTAG. Eu sou uma testemunha da seriedade deste trabalho. Para nós, mulheres, é uma honra ter a primeira mulher presidenta da CONTAG. Vânia, conte com a bancada feminina dessa casa.”
O deputado Dr. Francisco (PT-PI) expressou: “feliz em ver na fala de muitos a preocupação e a importância de separarmos as entidades sérias nesse processo. Vânia, são esses momentos desafiadores que conseguimos mostrar a nossa capacidade e força. E, por conhecer toda a trajetória, a história da luta sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, temos plena confiança em todo esse trabalho que é feito, a seriedade, o compromisso.”
Para o deputado Padre João (PT-MG), “qualquer política e programa é conquista da luta, por exemplo da Marcha das Margaridas, e que não caem do céu. Nós não podemos deixar esse processo de tentativa de criminalização esvaziar pauta, mas também não podemos jogar pra debaixo do tapete as coisas erradas. Temos que apurar toda a organização que é coletiva e tem que ter a transparência. A razão de existir as entidades é para defender os direitos dos trabalhadores e dos trabalhadores e garantir políticas.”
A audiência, que contou com diversos depoimentos em apoio à CONTAG, foi finalizada com a presidenta Vânia reafirmando o compromisso da CONTAG com a ética e transparência.
“Estamos à disposição desta Comissão e desta Casa para, futuramente, retornar aqui, para esclarecer os demais fatos, caso ainda haja necessidade. Nós da CONTAG temos transparência, inclusive, no processo de adesão ao desconto automático dos filiados e filiadas do nosso sistema, que pode ser comprovado através do relatório das atividades realizadas na CONTAG nos dois últimos anos.”
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