A CONTAG promoveu um diálogo sobre a Reforma Política envolvendo toda a diretoria, assessoria, funcionários e as mulheres trabalhadoras rurais. Os convidados para esse encontro, José Antônio Moroni, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), e Sônia Coelho, representante da Marcha Mundial das Margaridas, fizeram uma exposição sobre as propostas trabalhadas pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Político e o Projeto de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e contribuíram com o debate sobre o tema.
O presidente da CONTAG, Alberto Broch, deu as boas vindas e disse que a proposta do encontro é que seja diálogo aberto e de empoderamento e afirmou que o movimento sindical quer contribuir com o plebiscito.
A primeira exposição foi feita por Moroni, que detalhou as propostas da iniciativa popular e do plebiscito. “Hoje, estão construídas duas estratégias no Brasil, uma que diz respeito à iniciativa popular e outra que é o plebiscito popular.” Ele lembrou que no País já aconteceram outros plebiscitos, como o da ALCA e do limite da propriedade da terra. Tanto uma proposta quanto a outra entende o significado do exercício do poder. “Numa sociedade baseada na desigualdade, o exercício do poder reflete e reproduz essa situação. Por isso, as duas tratam o sistema político como o exercício do poder. No entanto, a iniciativa popular não pode propor mudança constitucional, então ela tem limite, pois a Constituição de 1988 não colocou nas mãos do povo a democracia direta”, explicou. Então, o povo não pode convocar plebiscitos e referendos. Só o Congresso Nacional, bem como é a instância que define a pergunta, e as frentes parlamentares são os responsáveis pela campanha. Portanto, ao povo só cabe o papel de votar.
Alguns dos eixos das propostas são: afastamento definitivo do dinheiro de empresas nas eleições; igualdade entre homens e mulheres; eleições proporcionais em dois turnos; participação soberana do povo em decisões nacionais; e o seu voto elege apenas o(a) candidato(a) em quem você votou. O plebiscito será realizado de 1º a 7 de setembro, em todo o País. “O objetivo é termos uma votação expressiva e uma agenda pós-setembro. É uma estratégia de fôlego, esse será o plebiscito popular preparando para o plebiscito oficial. O plebiscito propõe enfrentar questões estruturantes nunca feito antes.”
A representante da Marcha Mundial de Mulheres destacou as questões de gênero dentro do debate da reforma política. “O movimento de mulheres vem a muitos anos debatendo a importância de se fazer a reforma política. Temos problemas profundos a serem enfrentados. Embora tenha tido mudanças nos períodos anteriores, ainda vivemos em um Estado patriarcal, moralista e patrimonialista. E nós, mulheres, temos reafirmado a importância desse debate, os impactos sobre as nossas vidas e a desigualdade gerada com esse cenário.”
Sônia ainda destacou o domínio dos homens sobre o poder. “Vivemos em uma sociedade em que os homens ainda têm o controle do poder, sobre as nossas vidas, sobre os nossos corpos e sobre a sociedade. O privado ainda é o espaço das mulheres, já o público dos homens e do branco. Portanto, as cotas são colocadas por conta de desigualdade no poder e na representação.” Para Sônia, o processo do plebiscito é fundamental, principalmente para discutir com a sociedade e com as mulheres esse problemas e a auto-organização das companheiras para disputar o poder com uma plataforma feminista. “Que o resultado do plebiscito seja expressivo”, finalizou.
Após as duas exposições, foi aberto o debate. Na ocasião, as pessoas presentes puderam expor os seus sentimentos sobre o tema, tiraram dúvidas e reafirmaram a importância desse processo para a sociedade e democracia brasileiras. Também foi feita uma apresentação do planejamento realizado pela CONTAG acerca desse tema, como o recolhimento de assinaturas, divulgação nos meios de comunicação da entidade e distribuição de cartilhas do Plebiscito, entre outras ações.
Para obter mais informações sobre a proposta da Reforma Política e Eleições Limpas, acesse www.reformapoliticademocratica.com.br.
Clique AQUI para baixar a Cartilha Plebiscito Constituinte – 2ª Edição.
FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi