Para pressionar o Ministério de Minas e Energia no que se refere aos pontos da pauta do 21º Grito da Terra Brasil que dialogam com a questão de geração de energia no meio rural, a Comissão do GTB 2015 formada pelo secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris, dirigentes das Federações e assessoria da Confederação, trouxe para equipe do MME, que teve a frente o chefe de gabinete da Secretaria Executiva de Minas e Energia, Jarbas de Matos, uma série de denúncias que afetam trabalhadores e trabalhadoras rurais brasileiros.
Algumas denúncias apresentadas pela Comissão:
* O Gov. Federal não tem levado em consideração as questões sociais das comunidades, ao pensar na forma de produção de energia. Os atuais projetos têm expulsado as famílias de várias comunidades;
* No que se refere as a temática: Energias Renováveis, é preciso se pensar no aproveitamento dos dejetos oriundos das criações de animas, para canalizar esses dejetos para reutilização na produção de energia renovável, ao invés de estarem poluindo nossos córregos e rios;
* Disponibilizar mais de um ponto do Luz Para Todos em uma mesma unidade habitacional, pois atualmente para o agricultor/a possuir um segundo ou mais ponto, precisar pagar mais 6 mil reais.;
* Em Rondônia a construção da Usina Hidroelétrica, sem planejamento, trouxe problemas seríssimos: Em alguns lugares a água represada nos reservatórios invadiu várias comunidades, deixando para agricultores/as debaixo da lona, com perda total das suas plantações, e ainda isolados/as, pois a água chegou em determinados momentos até 3 metros acima da BR que corta o estado e único acesso de entrada e saída para as comunidades;
* A falta de acesso a energia em Rondônia, foi outra denúncia trazida pela Comissão, que pontuou que atualmente existem mais de 20 mil famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem energia, o que inviabiliza a utilização dos equipamentos usados no meio rural;
* O Gov. Federal precisa garantir que os talões de cobrança cheguem na zona rural, pois as empresas enérgicas não querem ir na zona entregar os talões, deixando assim vários pais e mães de família no CERASA e sem energia após o corte injusto;
* Alguns lugares os trabalhadores e trabalhadoras rurais estão tendo que fazer empréstimos para comprar um gerador de energia para assim potencializar a energia na zona rural , que por ser fraca acaba por prejudicar os plantios;
* Queremos saber se o MNE tem algum Planejamento específico de geração de energia elétrica para zona rural. Um Planejamento que não seja apenas para o interesse do setor industrial do Brasil, mas que contemple aqueles/as que apõem na mesa do Brasil mais de 70% dos alimentos.
Resposta da equipe do MME
Depois de muitas justificativas, a equipe do Ministério de Minas e Energia (MME), NÃO apresentou nem uma resposta referente a Pauta de reivindicação do GTB 2015, ou seja, o meio rural brasileiro continuará sem uma Política que defenda os desabrigados pelas Barragens, sem energia para fortalecer seu maquinário de produção de alimentos, sem, sem, sem, e sem LUZ!
Reivindicações da Pauta GTB 2015
Criar fundo ambiental, com recursos financeiros de royalties das empresas, para reparação aos impactos ambientais sofridos pelos estabelecimentos familiares, nos municípios atingidos pelos grandes projetos de infraestrutura e exploração mineral. O fundo dever ser gerido de forma paritária entre governo e sociedade civil por meio das entidades representativas da agricultura familiar;
Criar linha de crédito de até R$ 150.000,00, com prazo de 15 anos, com 80% de rebate para incentivar a geração de energia renovável (a exemplo da eólica, solar e etc...), com recursos oriundos do MME (Ministério de Minas e Energia), Ministério de Meio Ambiente (MMA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). FONTE: Assessoria Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
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