Nesta quarta-feira (21), a CONTAG esteve representada pela secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto, e assessoria no Seminário Nacional de Qualificação do Programa Garantia Safra, dada a importância deste programa que garante aos agricultores e agricultoras familiares uma renda no momento em que quem produz alimento fica mais vulnerável, principalmente na questão da segurança alimentar e nutricional.
“Mesmo sendo uma renda por tempo determinado em caso de perda da safra em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico, o programa tem o objetivo de suprir as necessidades das famílias atingidas por fatores climáticos adversos”, completou Vânia.
A secretária reforça que este programa tem identidade e um público específico, dentro de uma trajetória construída a muitas mãos. “Daí a sua importância de avançar na qualificação e melhoria do mesmo. Sabemos dos riscos que esse programa, como tantos outros correram com a possibilidade de deixarem de existir na gestão passada. Agora, precisamos avançar e fazer valer o que consta na legislação que rege o programa, onde a Assistência Técnica, o acesso à tecnologia e à pesquisa, um processo de capacitação e formação, como também do controle social que estão previstos, como também a diversificação de atividades e a inclusão de outras regiões, a exemplo da região sul, que até pouco tempo atrás, estava passando por um período de seca, agora são as enchentes.”
Os principais pontos debatidos neste seminário foram mudanças no sentido de melhorar e qualificar o programa, tais como: mudança nos índices de perda retirando, IBGE e INMET, e incluindo um item que dialoga mais com a realidade do programa, como também investir no fomento produtivo, onde a soberania e segurança alimentar e nutricional são prioridade, como também a contrapartida dos estados e municípios, direcionando essas famílias aderidas a uma “porta de saída”. Como encaminhamentos saíram que, na próxima reunião ordinária do Comitê Gestor, seja criado o Grupo de Trabalho; seja apresentado o estudo de quanto implica em valores da moeda corrente um número de famílias a serem atendidas; e, caso seja aprovada a liberação do recurso para fomento, o estado ou município entre com a contrapartida da Assistência Técnica.
“A CONTAG sempre esteve e vai estar participando, com um objetivo bem claro, porque é importante esse programa, e porque não dizer que seja o único da Esplanada dos Ministérios que tem uma coparticipação de todos os entes federativos (União, estados e municípios), e dos próprios agricultores(as) aderidos(as), onde todos aportam no fundo Garantia Safra. Então, se estamos reconstruindo o País, vamos reformular o programa e, consecutivamente, melhorar a vida de quem de fato produz alimento e que, quando perde a safra, tenha a garantia de alimentar a própria família”, destaca a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto.
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