Foi realizada, na manhã desta terça-feira, 6 de agosto, em Brasília, a reunião ordinária da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A CONTAG esteve presente, representada pelo secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais, Elias D’Angelo Borges.
A reunião foi coordenada pelo ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), Maria do Rosário, que é a presidente da Conatrae. Na ocasião, foram apresentados os dados sobre Reforma Agrária e Trabalho Escravo pelo presidente do Incra, Carlos Guedes. Também foram debatidas questões sobre a mobilização para aprovação da PEC 57-A/99 (PEC do Trabalho Escravo), sobre a solenidade dos 10 anos da Conatrae e informes gerais.
A partir de um cruzamento de dados entre a Lista Suja do Trabalho Escravo e do Sistema Nacional do Cadastro Rural, o Incra identificou 43 imóveis passíveis de desapropriação, tendo como base os índices de produtividade. A ideia do órgão é relacionar o emprego de mão de obra escrava como um agravante no momento de enviar o processo para a Justiça. Essas áreas serão consideradas prioridade na lista de terrenos a serem desapropriados no próximo período. Inclusive, o presidente do Incra, Carlos Guedes, destacou que a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, pelo Congresso Nacional, daria mais segurança e embasamento a ações como essas. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi