Defender nossos direitos trabalhistas conquistados com muitos anos de lutas. Dirigentes da CONTAG, da federação de Goiás e trabalhadores rurais juntaram-se na tarde de hoje (07) a centenas de trabalhadores e representantes de centrais sindicais para mostrar para deputados e senadores que os trabalhadores brasileiros são contrários à aprovação do PL 4330/2004, que prevê a terceirização irrestrita das relações de trabalho.
Terceirizar de maneira irrestrita é possibilitar a precarização das relações de trabalho. Ao terceirizar a mão de obra, o empregador não precisa mais arcar com os direitos trabalhistas de quem presta serviços para ele. Férias, 13º salário, fundo de garantia e previdência social, todos esses direitos estão em risco caso o PL 4330 seja aprovado pelos parlamentares e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. Temos que nos mobilizar e deixar claro para os deputados e senadores que os/as trabalhadores/as brasileiros/as não aceitam esse retrocesso.
Para o secretário de Assalariados Rurais da CONTAG, Elias Borges, a manifestação de hoje é parte da defesa de tudo o que já foi conquistado para os/trabalhadores/as. "Não tem nada mais importante neste momento do que garantir o que nós, com muita luta, conquistamos. Esse projeto tem como intuito diminuir os custos para o empregador, mas só quem perde nesse processo são os trabalhadores", afirmou Elias Borges.
Os manifestantes não puderam entrar na Câmara dos Deputados, onde o projeto começará a ser votado hoje. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) também participam das mobilizações contrárias ao PL 4330, assim como diversas outras entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores.
"É um atentado contra a legislação trabalhista, pois significa o fim dos direitos para o trabalhador(a) e sua delimitação por inteiro. Assim, afirmamos que o Projeto de Lei 4330/2004 é um retrocesso, o trabalhador(a) passa a ser um prestador de serviço, sem direitos assegurados, sendo hoje, as pessoas que prestam serviços terceirizados, as maiores vítimas das doenças, acidentes e morte no trabalho", Adilson Araújo, presidente da CTB.
"Nossao posição é contra a precarização do mercado de trabalho, pois se aprovada a Lei 4330/2004, as empresas vão aplicá-la, na perspectiva de reduzir custos, ou seja, provavelmente 34 milhões de trabalhadores(as) podem virar terceirizados, perdendo direitos como: 13º, Férias,Fundo de Garantia, entre outros benefícios. Assim, precisamos mobilizar e barrar tal desagravo contra os homens e mulheres do nosso Brasil", Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT. FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG / Lívia Barreto e Barack Fernandes