7 de abril é o Dia Mundial da Saúde. Dia de defender o SUS, defender a democracia e lutar por melhorias no direito à saúde.
Precisamos avançar! Nos 26 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) tivemos grandes avanços na universalização do direito à saúde, sobretudo para as populações do campo, da floresta e das águas, historicamente invisibilizadas e desprotegidas socialmente. A saúde como direito de todas e todos e dever do Estado foi conquistado com muita luta da classe trabalhadora e continua em disputa até hoje, pois há interesses políticos e econômicos para que o SUS não dê certo. Ainda temos muitas batalhas para consolidar o SUS e garantir o acesso às ações e serviços de saúde às trabalhadoras e trabalhadores na agricultura, que ainda vivem a realidade de um modelo de atenção à saúde que não compreende as suas especificidades.
A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, que ajudamos a construir, é um ganho para o nosso povo. Porém, muitos trabalhadores(as) e gestores(as) da saúde sequer conhecem esta política. Além do desconhecimento, outra dificuldade para a sua implementação é a falta de recursos específicos. O subfinanciamento do SUS, como um todo, precisa urgentemente ser superado. É preciso que o Legislativo aprove a PEC 01, que seja realizada auditoria da dívida pública, que as grandes fortunas sejam taxadas e, assim, criarmos novas fontes de financiamento para sustentar esta política pública que atende mais de 200 milhões de pessoas.
Precisamos garantir Saneamento Básico no meio rural. O Programa Nacional de Saneamento Rural, quem vem sendo discutido desde 2007, precisa ganhar materialidade e chegar às casas das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, pois resulta em promoção à saúde e qualidade de vida. É fundamental que propostas sejam construídas com participação social, respeitando a diversidade do Brasil e que, para a sua execução, sejam garantidas fontes de recursos estáveis.
Outro aspecto que atinge diretamente a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores na agricultura é a exposição aos agrotóxicos. Desde 2008 o Brasil é campeão mundial no consumo de veneno agrícola. Entre 2011 e 2015 foram mais de 56 mil casos notificados de intoxicação por agrotóxicos, sem contar os casos que não são notificados por ignorância ou negligência de trabalhadores(as) da saúde. Enquanto isso há isenção fiscal para fabricação de agrotóxicos e fragilidade na fiscalização da aplicação. O Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos precisa ser implementado e o governo deve aumentar as exigências para registro de veneno.
Saúde é democracia e é luta! Por estas questões, o dia 7 de abril é um dia de luta. Dia que reafirmamos o SUS como nossa conquista, mas reivindicamos melhoras no Sistema.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou um abraço no Ministério da Saúde, em defesa do SUS e da democracia, pois sem democracia não há saúde. O ato contou com a presença de conselheiras e conselheiros e foi marcado pelas bandeiras do financiamento, defesa da democracia e pela data que também é aniversário da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, da qual a CONTAG faz parte.
Foto: Karina Zambrana/Ministério da Saúde
Ainda na manhã desta quinta-feira (07), estivemos na Câmara dos Deputados para participar de um debate sobre o Zika vírus, uma preocupação mundial. Fomos barrados na entrada e a sessão começou com plenário vazio, não por desinteresse da sociedade, mas por arbitrariedade da presidência da Câmara. Horas depois, trabalhadores(as), pesquisadores(as), estudantes e conselheiros(as) de saúde fizeram uma intervenção lúdica, “vacinando” deputados contra o golpe e entregando “pílulas da democracia”.
Fotos abaixo: Mídia Ninja
FONTE: Assessoria da Secretaria de Políticas Sociais