Publicação marca avanço da entidade no debate sobre mudança do clima; lançamento será nesta terça (11/3) na sede da CONTAG em Brasília
Fortemente afetada pela crise climática, a agricultura familiar pode ser parte da solução do maior desafio da humanidade. Seus sistemas de produção biodiversos têm baixo volume de emissão de gases de efeito estufa e podem remover mais carbono do que lançam à atmosfera. No entanto, é necessário direcionar políticas públicas específicas para consolidar esse potencial.
Em seis capítulos, a publicação traz um panorama da emergência climática e de seus impactos para a agropecuária em geral, analisa as lacunas em políticas públicas e aponta reivindicações da agricultura familiar para o fortalecimento do setor.
Cultivando desigualdades
No Brasil, quinto maior emissor global, o desmatamento e outras mudanças no uso da terra somados à agropecuária representam 74% do lançamento de gases-estufa na atmosfera, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. Esse cenário resulta do modelo produtivo dominante, baseado em monoculturas extensivas e na produção de commodities, como soja e carne.
Apesar da contribuição para o agravamento do aquecimento global, políticas públicas brasileiras privilegiam esse tipo de produção. O Plano Safra 2024/2025 da agricultura empresarial, coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), recebeu R$ 400,59 bilhões, um aumento de 10% em relação à verba do ano anterior. Em contrapartida, o Plano Safra da agricultura familiar recebeu R$ 76 bilhões, aumento de 6%.
Além disso, a maioria dos recursos do Plano Safra são voltados para a produção de commodities mesmo na agricultura familiar. Segundo o Banco Central, 62% dos valores de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2023/2024 foram contratados pela região Sul, onde quase 60% dos valores custearam soja, milho e trigo.
Sistemas de produção
A publicação também destrincha o potencial produtivo e mitigador da agricultura familiar. A partir de dados e pesquisas científicas recentes, demonstra-se como ela garante a fixação de carbono em sistemas altamente biodiversos, em escala superior às monoculturas, com maior geração de emprego e renda, além de segurança alimentar. Um dos temas abordados é o manejo agroecológico, que se apoia no sistema natural de cada local, envolvendo o solo, o clima, os seres vivos e as interrelações entre esses componentes, com pouca ou nenhuma dependência de insumos externos.
Outra solução sustentável é o sistema agrossilvipastoril, modelo de composição florestal, agrícola, de pastagem e animal, que se encaixa em unidades familiares produtivas e precisa ganhar escala no país. Nesse sistema, o produtor pode obter produtos florestais, manter as atividades agropecuárias, promover ganhos econômicos e serviços ambientais.
O livro aborda ainda os chamados produtos florestais não-madeireiros (açaí, castanha da Amazônia, baru e pequi do Cerrado, pinhão da região Sul, resinas como o látex e a própria pesca artesanal, entre outros) como parte de uma economia praticamente invisível no país, a sociobioeconomia. Com grande potencial e essencial para a mitigação do desmatamento e da degradação de terras, precisa ser fortalecida por políticas públicas.
Perspectivas
Os capítulos finais tratam de perspectivas e reivindicações, sinalizando medidas necessárias para que a agricultura familiar realize seu potencial de combate à mudança do clima, garantia da soberania alimentar e geração de emprego e renda. Um dos pontos destacados é a necessidade de ampliação de pesquisas direcionadas aos sistemas biodiversos da agricultura familiar, além da consolidação de políticas de financiamento, linhas de crédito e assistência técnica.
“Essa publicação é um chamado à ação. A agricultura familiar e os povos e comunidades tradicionais não devem entrar apenas como fonte de insumos e mão de obra barata no desenvolvimento sustentável do país, mas como agentes efetivos dos processos transformadores. E a falta de pesquisa não pode ser desculpa para fomentar cadeias insustentáveis”, aponta Sandra Paula Bonetti, secretária de Meio Ambiente da Contag. “A implementação das recomendações apresentadas pode redefinir a agricultura familiar como pilar estratégico para a economia de baixo carbono brasileira, garantindo uma transição justa e inclusiva para um futuro mais resiliente e equitativo.”
Lançamento do livro Agricultura familiar e os sistemas alimentares: remoção de carbono e transição justa
Quando: Terça-feira, 11 de março, às 19 horas.
Onde: Contag em Brasília: SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02. Núcleo Bandeirante/DF.
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