Com o objetivo de reunir informações sobre o resgate histórico da incorporação da pauta dos direitos da criança e do(a) adolescente no Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), do marco legal e dos espaços de controle social das políticas públicas voltadas a estes sujeitos de direitos, bem como sobre a sucessão rural, as Secretarias de Políticas Sociais e de Jovens da CONTAG elaboraram a cartilha Crianças e Adolescentes Sujeitos de Direitos.
O lançamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (19) durante Live da CONTAG transmitida pelo Facebook, YouTube e Portal da entidade, com a participação da Diretoria da Confederação, de representantes de organizações parceiras e de representantes de adolescentes.
A cartilha destaca que, até o 13º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (13º CNTTR), realizado de 6 a 8 de abril desse ano, a pauta da criança e adolescente foi trabalhada como tema da Proteção Infanto-Juvenil. Agora, foi aprovada resolução inserindo a pauta de criança e adolescente enquanto sujeitos de direitos.
Esperamos que o conteúdo da cartilha venha contribuir com o debate em torno das ações de combate à violência e ao trabalho infantil e na garantia do direito de brincar, de acesso ao lazer e à educação como única forma de garantir um futuro melhor para estes sujeitos, destacou a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues.
Esta cartilha é um importante instrumento para trabalharmos com esses sujeitos de direitos. Para avançarmos na sucessão rural, precisamos dialogar e realizar trabalho com as crianças e adolescentes. Com certeza, é o primeiro de muitos trabalhos em conjunto que iremos realizar, completou a secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUJEITOS DE DIREITOS
A Live de lançamento da cartilha teve a moderação da secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues e, em seu primeiro bloco, contou com falas da Diretoria da Confederação, representada pelo presidente Aristides Santos, pela secretária de Mulheres, Mazé Morais, e pela secretária de Jovens, Mônica Bufon, parceira nesta iniciativa. Também participaram desse momento o coordenador do FNDCA, Irmão Vicente Sossai Falquetto, a diretora da Flacso Brasil, Salete Valesan Camba, e a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira.
O segundo bloco foi bem especial, com o lugar de fala de adolescentes e de apresentação de experiência do STTR de Quixeramobim/CE no trabalho direcionado a crianças e adolescentes.
As mensagens dos(as) adolescentes William Azevedo, do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), Joana Truká, também do CPA, e Yarley Kauan, da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens do FNPETI emocionaram a todos, todas e todes que acompanharam a Live.
O CPA é um lugar fundamental para a nossa cidadania e que ainda é ignorado por muitos. É também um lugar de diversidades e de fala. (...) A sociedade tem quer ver que também somos o hoje, o presente, temos direitos que devem ser respeitados e reconhecidos e cumpridos, destacou William Azevedo, de 14 anos.
Muitas pessoas acham que não tenho a capacidade dentro desse espaço [CPA]. A gente tem que quebrar esse tabu de que crianças e adolescentes não sabem o que estão falando, de que crianças e adolescentes têm que se calar. A gente tem capacidade, sim, de ocupar esses espaços politicamente e mostrar que a gente tem força e tem voz. Esse espaço que a CONTAG abriu pra gente é de extrema importância, pois um dos direitos mais violados das crianças e adolescentes é a liberdade de expressão, é o direito à participação, ressaltou a adolescente Joana Truká, de 15 anos.
O adolescente Yarley Kauan também deixou uma forte mensagem: Para os adultos que acham que as crianças e adolescentes não são aptos a falar, eu queria dizer que o mundo gira e a gente está vivendo uma revolução onde os jovens estão vindo para a mesa que antes era dos adultos. Isso é muito bom sentir que estou fazendo diferença no mundo! Jamais quero que nenhuma criança seja silenciada.
Após esses depoimentos emocionantes, Rosa/Rodrigo, do STTR de Quixeramobim/CE, apresentou a experiência da Ciranda em Movimento / Ciranda em Formação, que é voltada para a crianças e adolescentes do município. Esse trabalho é fruto do fazer coletivo e dos processos formativos da ENFOC, que sempre destaca que devemos olhar para todos os sujeitos. Nas primeiras escutas da ciranda, identificamos que existe sim a necessidades das crianças e adolescentes se expressarem. (...) Somos sujeitos diferentes, o que nos une é o desejo de dias melhores, finalizou.
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