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EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA RURAL
CONTAG intensifica agenda no Congresso Nacional para denunciar os prejuízos da MP 871/2019 e da PEC 06/2019 para os(as) trabalhadores(as) rurais
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13 de Março de 2019



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A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) intensificou nos últimos dias a sua articulação para tentar barrar a votação da Medida Provisória 871/2019 e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019 com a atual redação. O presidente da CONTAG, Aristides Santos, participou de diversas agendas nos dois últimos dias (12 e 13 de agosto) no Congresso Nacional com o objetivo de denunciar os prejuízos para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, em especial para os segurados especiais, caso as duas matérias sejam aprovadas como estão, além de buscar apoio para as mudanças nos textos a partir das emendas elaboradas em conjunto com a entidade.

No dia 12, Aristides reuniu-se com alguns parlamentares e líderes para dialogar sobre o tema e as visitas continuaram nesta quarta-feira. Um dos parlamentares a conversar com Aristides foi o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), ex-diretor da CONTAG e os dois trataram da pauta da Amazônia e da Previdência. Outro que recebeu Aristides Santos, por exemplo, foi o deputado Frei Anastácio (PT/PB). O parlamentar e o presidente da CONTAG se encontrarão novamente na próxima sexta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), para participarem da Audiência Pública para tratar da Medida Provisória (MP) 871 e da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 06/2019.



Reunião com o dep. Airton Faleiro (PT-PA)



Reunião com o deputado Frei Anastácio (PT/PB)

Ainda na terça (12), participou, às 14h, da reunião do Núcleo Agrário do PT, que discutiu a pauta da Agroecologia. Já às 18h, teve uma agenda com líderes das bancadas de oposição tratando da Previdência e da MP 873, que ataca as organizações sindicais no tocante à contribuição sindical. Segundo Aristides, há uma grande articulação e pressão para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva a MP 873 para o Executivo por ser inconstitucional.

Nesta quarta-feira (13), o presidente também participou de várias atividades realizadas dentro do Congresso Nacional. Às 9h, reuniu-se com os movimentos sociais que compõem o Campo Unitário para unificar a posição quanto a MP 871 e a PEC 06/2019.

Em seguida, participou da reunião da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, onde fez uma fala em nome das organizações do Campo Unitário. Aristides explicou aos parlamentares presentes os prejuízos da MP 871/2019 e da PEC 06/2019 para os trabalhadores e trabalhadoras rurais. Destacou, também, que as organizações sociais estão unidas na luta para barrar a reforma da Previdência e que é injusto retirar direitos da agricultura familiar, responsável pela produção de alimentos saudáveis que chegam à mesa das famílias brasileiras diariamente. (Veja o vídeo com a fala de Aristides na íntegra AQUI)



O presidente também deixou sua mensagem no “Seminário Juventude Rural na Luta pela Reforma Agrária” organizado pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e que contou com a presença de mais de 80 jovens acampados e assentados, que participam de evento realizado pela CONTAG no período de 12 a 14 de março, em Brasília.

No período da tarde, o presidente da CONTAG e a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, participaram da reunião da Frente Parlamentar Mista da Previdência. O objetivo foi tratar de preparativos para a realização do Seminário “PEC 06/2019: O desmonte da Previdência Social Pública e Solidária”, que ocorrerá no dia 20 de março e contará com um painel sobre “A Previdência dos trabalhadores rurais”, com o assessor jurídico para assuntos previdenciários da CONTAG, Evandro Morello.



Diálogo também com Prefeitos

O presidente da CONTAG também participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros. O deputado federal Carlos Veras (PT-PB) participou do evento e fez a defesa dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e afirmou que é contra a MP 871 e a PEC 06/2019 – a reforma da Previdência. O parlamentar apresentou a CONTAG e solicitou que o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, recebesse a Carta aos Prefeitos elaborada pela entidade. Aristides Santos entregou o documento a Aroldi. O presidente da CNM disse que está aberto para discutir as possibilidades de como preservar os direitos previdenciários dos camponeses.



Posse dos novos gestores da Asbraer

Na noite desta quarta-feira (14), o presidente da CONTAG, Aristides Santos, e o secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, participaram da solenidade de posse dos novos gestores da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer). O paraibano Nivaldo Moreno de Magalhães foi empossado presidente da entidade.



FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi



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