A presidenta da República Dilma Rousseff recebeu na tarde desta quinta-feira, 3 de abril, a pauta do 20º Grito da Terra Brasil, entregue por uma comitiva da Diretoria da CONTAG e de representação das Federações filiadas e das Centrais Sindicais CUT e CTB.
A pauta de reivindicações conta com 23 pontos centrais, que tratam da reforma agrária, do fortalecimento da agricultura familiar, meio ambiente, juventude e sucessão rural, assalariamento rural, do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), das políticas sociais, relações internacionais, e da organização e enquadramento sindical. Ao todo, são mais de 300 reivindicações, entre elas: o assentamento de 150 mil famílias; e um montante de R$ 51,4 bilhões para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, sendo R$ 30 bilhões para crédito de investimento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e R$ 21,4 para as demais políticas e programas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), assistência técnica, Garantia-Safra, Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), entre outros.
Foto: César Ramos
Na ocasião, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, solicitou a abertura das negociações com os diversos ministérios e órgãos governamentais. A previsão é que as audiências para negociar a pauta iniciem em 12 de maio e sejam encerradas em 22 de maio, com o compromisso de a própria presidenta Dilma apresentar os resultados. Neste período, serão realizadas ações de massa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, coordenadas pela CONTAG, FETAGs e STTRs, em todo o País.
Ao apresentar as principais demandas desta 20ª edição do GTB, Broch destacou o processo de construção da pauta. “Essa pauta nasceu junto à base, são anos de demandas e de sugestões que traduzem o sentimento dos milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais e o que precisa melhorar no campo.”
O dirigente priorizou a apresentação de alguns pontos. Na área da reforma agrária - construção do III Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), regularização fundiária, melhoraria e modernização do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e dos projetos de assentamento. No Plano Safra da Agricultura Familiar, a pauta traz proposta de melhoria do programa. “Reconhecemos o empenho do governo quanto à política de assistência técnica. A Presidência da República encaminhou o projeto da Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater) ao Congresso Nacional, mas agora precisa sair do papel.” O dirigente fez outros destaques, como as normas sanitárias, a regulamentação da Lei do Cooperativismo e agilidade na contratação e liberação de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural. “O PNHR é um dos melhores programas já criados. Esse programa ajuda na autoestima e no desenvolvimento rural”, ressaltou.
Mais reivindicações apresentadas pelo presidente da CONTAG: fortalecer a implementação do Planapo; a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR); construção de políticas para viabilizar a sucessão rural; dar continuidade à política de valorização do salário mínimo; seguro-desemprego para os trabalhadores e trabalhadoras com contrato de safra de curta-duração; resolver problemas das perícias médicas; construção de creches no meio rural; currículo escolar e do Pronatec com viés para a realidade do campo; fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), e agilidade na concessão de registros sindicais que estão parados no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Foto:Roberto Stuckert Filho/PR
A secretária de Mulheres da CONTAG, Alessandra Lunas, destacou as principais reivindicações das trabalhadoras rurais. “As mulheres trabalhadoras rurais reconhecem os avanços durante o Governo Dilma desde a última Marcha das Margaridas, realizada em 2011. As 54 unidades móveis de enfrentamento à violência contra a mulher já foram entregues, além dos mais de 70% dos títulos de terra em nome das mulheres. Mas, temos outros desafios para a garantia da autonomia e empoderamento das mulheres.” A dirigente destacou a dificuldade para acessar o Pronaf Mulher, a demanda de investimentos nos quintais produtivos e de outros programas de transferência. “No ano que vem vamos realizar a 5ª Marcha das Margaridas e ainda é difícil fazer com que as políticas cheguem às mulheres. É importante aumentar o salário-maternidade das mulheres do campo para 180 dias. Também é preciso dar atenção aos impactos sociais do PAC”.
A presidenta Dilma Rousseff mostrou-se receptiva à comitiva e à pauta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. “Mais uma vez conseguimos cumprir essa etapa da entrega da pauta do Grito da Terra Brasil. Vejo com alegria a evolução nesses anos, com o aumento da consistência e da envergadura da pauta de reivindicações. Hoje, o governo também tem um maior grau de entendimento sobre a realidade do campo.” A presidenta reconheceu como desafios questões como as normas sanitárias, a estruturação da Anater, a implementação do Planapo, a construção do Plano Nacional de Reforma Agrária, a regularização fundiária e os Planos Safras regionais, a exemplo do Semiárido e do Norte. Quanto ao PNHR, Dilma garantiu o cumprimento da meta e liberação de recursos de todos os projetos já aprovados. “O governo vai lançar o Minha Casa Minha Vida 3, e o Minha Casa Minha Vida Rural estará contemplado nesta etapa. São R$ 200 bilhões investidos nesse programa em mais de 2 milhões de casas, que foi meta de 4 anos de governo”, informou a presidenta.
Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, presentes na audiência, coordenarão o processo de negociação da pauta do GTB.
A audiência também contou com a presença dos secretários do MDA, Laudemir Müller, Adhemar Almeida, Valter Bianchini, Sérgio Lopes e Andréa Butto, e do presidente do Incra, Carlos Guedes.
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