Como parte da programação do nosso Festival, a Reforma Política foi o tema de palestra hoje no Congresso Nacional. Os 37 jovens rurais que se inscreveram na oficina com a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara dos Deputados tiveram a oportunidade de ouvir um panorama sobre as principais ideias em discussão hoje sobre o assunto. A cearense Josiane Carvalho, 19 anos, afirmou que esta foi uma ótima oportunidade de aprender mais sobre a Reforma Política. “Quer lugar melhor para aprender que aqui em Brasília, ouvindo os parlamentares?”
Além de oportunidade de formação para os jovens, o encontro com a Frente Parlamentar de Juventude foi também o momento da entrega da Carta da Juventude para o Congresso Nacional. Na carta, a Juventude Rural se posiciona a favor da Reforma Política Democrática proposta pela Coalizão de Reforma Política Democrática – da qual a CONTAG faz parte, junto com outras 100 entidades civis como a OAB e a CNBB – e também se posiciona contrária às propostas do Poder Legislativo de redução da maioridade penal e de emenda que propõe a ampliação do tempo de internação de adolescentes em medidas socioeducativas. Leia a versão completa da carta logo abaixo, depois da matéria.
A secretária-geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, entregou a carta para o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da Reforma Política atualmente em discussão no Congresso Nacional. A proposta é considerada, pela Coalizão, como um projeto que vai contra o real avanço e mudanças necessárias no sistema eleitoral brasileiro. O parlamentar apresentou seus pontos de vista sobre a atual conjuntura política brasileira e também se posicionou acerca das diversas propostas de reformulações do sistema eleitoral discutidas hoje no Brasil. Para ele, a proposta da Coalizão é “muito avançada e consistente”, mas apresenta inovações com as quais ele não concorda, como a votação em dois turnos.
“Sou conservador, não apoio invenções. Se existem sistemas eleitorais que estão funcionando muito bem em outros países por que utilizar o Brasil como lugar para testar o que ainda não sabemos se funciona?”, questionou o deputado. A secretária-geral da CONTAG, Dorenice Flor da Cruz, questionou o relator acerca da proposta de eleição de uma Assembleia Constituinte específica para a Reforma Política. Para o deputado Marcelo Castro, essa ideia só deve ser considerada no caso da atual proposta ser deixada de lado pelo Congresso.
Também fizeram uso da palavra o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS), que relembrou suas origens no STTR de Santo Cristo, no Rio Grande do Sul, e afirmou que a presença da juventude rural na Câmara dos Deputados era muito significativa e importante. Ele também afirmou que o principal problema do atual sistema eleitoral brasileiro é o financiamento de campanhas por empresas e a falta de posicionamentos ideológicos claros pela maior parte dos partidos políticos brasileiros.
A assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Carmela Zigone, fez uma ampla explanação sobre as principais ideias da reforma do sistema eleitoral brasileiro. O material apresentado para os jovens pode ser encontrado no site do INESC.
Também participaram do evento a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a deputada Erika Kokay (PT-DF), que destacaram suas posições contrárias a proposta de Redução da Maioridade Penal, tema sobre o qual a CONTAG também discorda. Já a presidente da Frente Parlamentar de Juventude da Câmara dos Deputados, Luizianne Lins (PT-CE) sublinhou a importância da valorização da juventude rural e da construção de políticas públicas que possibilitem uma vida digna para todos.
A palestra terminou com a fala de um dos fundadores da CONTAG e atual diretor do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE), Carlos Moura. Ele lembrou de seus primeiros anos de luta no Rio de Janeiro, quando ainda não existiam nem sindicatos, apenas associações de trabalhadores rurais. “Nós íamos bater nas portas do poder judiciário e os juízes nos diziam que não podiam fazer nada porque não havia legislação sobre esse tema. Foram mais de 51 anos de luta para que hoje vocês pudessem estar aqui, em um grande Festival da Juventude Rural promovido pela nossa confederação, lutando pelos seus direitos dentro do Congresso Nacional. Continuem assim, espalhando o conhecimento em suas comunidades”, afirmou o advogado, que tem, segundo ele mesmo, 78 anos de muita garra e disposição para a luta.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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